Em entrevista coletiva concedida após o encerramento da sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 22, o deputado Eli Borges (PMDB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, frisou comentou sobre os entraves na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Borges se mostrou surpreso com a postura dos deputados que até o momento ainda não colocaram em votação as mudanças na lei já aprovada no final do ano passado. De acordo com ele, “é uma decisão curiosa (a de não votar a LDO). O relatório já foi devolvido no dia 3 de fevereiro para as comissões”.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada no final do ano passado, tendo como relator o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) então membro da base do governo de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na época.
O deputado ainda deixou transparecer que neste momento, não seria interessante para o governo que a LDO fosse colocada para votação no plenário da Assembleia. De acordo com o deputado, os governistas estariam segurando o orçamento por não terem a maioria dos votos do plenário. “Eles estão esperando o 13º voto que não vai aparecer”.
Entenda
Depois de aprovada, em outubro do ano passado, a LDO acabou retornando para o plenário da Assembleia para ser adequada às mudanças propostas pelo governo eleito de Siqueira Campos (PSDB) na estrutura da Administração pública. Na ocasião, o novo governo ainda se mostrou descontente com os índices de reajuste apresentados pelo seu sucessor no repasse de verbas para o Legislativo e para o Judiciário.
Com isso, foram propostas drásticas alterações no corpo da lei, o que alteraria a estrutura do Orçamento do Tocantins.
Atualmente, a recente base de oposição a Siqueira possui leve vantagem na votação no plenário com 12 dos 24 deputados – o presidente, Raimundo Moreira (PSDB) é da base governista mas só vota em caso de empate nas prévias. Esta situação tem sido, de acordo com Eli Borges, o pivô dos atrasos na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, por conseqüência, da aprovação e liberação do Orçamento do Estado para 2011.
