Designado pelo Líder de seu partido, o PMDB, o deputado federal Júnior Coimbra vai integrar, na condição de membro titular, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Considerada uma das mais importantes comissões permanentes por seu caráter conclusivo na apreciação das proposições, compete à Comissão de Finanças dar parecer acerca da compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária das matérias a ela distribuídas e, quando for o caso, a respeito do mérito. Sujeitam-se obrigatoriamente ao exame de compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária as proposições que impliquem aumento ou diminuição de receitas ou despesas públicas. Este parecer é terminativo.
Segundo o deputado Júnior Coimbra, as matérias mais importantes em tramitação na Câmara dos Deputados passam pela Comissão de Finanças para análise da observância do princípio de equilíbrio orçamentário acolhido pelo artigo 167, incisos II, III, e V da Constituição Federal. “É uma comissão decisiva para qualquer proposição nos aspectos de adequação orçamentária” afirmou.
Para Coimbra, os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo deverão ser o foco do debate da comissão neste ano. O deputado citou ainda a reformulação do Supersimples e o combate a guerra cambial internacional como temas que deverão ser discutidos.
Júnior Coimbra integra também na condição de membro suplente a Comissão de Ciência e Tecnologia.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Júnior Coimbra
