A gerência de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças deu inicio nesta terça-feira, 22, a uma operação para a retirada de outdoors irregulares em Palmas. Durante toda manhã duas frentes de trabalho removeram outdoors de madeira, que estão proibidos pelo código de posturas do município, e outdoors de metal, fixados em áreas públicas. A operação conta com duas equipes compostas por fiscais de postura, equipe de retirada do material e guardas metropolitanos.
O chefe da divisão de Fiscalização de Posturas, João Batista Coelho da Silva explicou que a operação foi antecedida de uma reunião realizada há 50 dias com os proprietários dos outdoors irregulares. Segundo ele, foi estabelecido um prazo de 45 dias para a retirada ou adequação dos materiais, transcorrido o prazo, os outdoors estão sendo retirados e lavrados os termos de infração e apreensão dos materiais. “Foi dado o prazo para a retirada e adequação. Quem não respeitar as leis vigentes terão suas peças retiradas e apreendidas”, explicou o fiscal. Os outdoors de madeira estão sendo derrubados com motoserra, já os de metal estão sendo retirados com caminhão munck..
A fixação e utilização de outdoors em Palmas é regulamentada pelo Código de Posturas do Município e pelo decreto 330/2005, que rege a propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor, painéis e mídias derivadas no município. “Os outdoors de madeira são proibidos desde 2008, e houve um prazo para adequação. Além de causar uma poluição visual na cidade, prejudicar a estética e o paisagismo urbano eles não oferecem segurança às pessoas, um vento muito forte pode derrubar a estrutura e causar acidentes”, argumentou o chefe de divisão de Fiscalização de Posturas, João Batista Coelho.
O Gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, Odair da Mata, acompanhava uma das equipes e explicou que todo material retirado será apreendido, lavrado um termo de notificação e de infração. O material será encaminhado ao pátio da Secretaria de Finanças onde aguardará a retirada pelos proprietários, mediante pagamento da multas e das demais taxas.
Odair da Mata ressalta que no plano diretor de Palmas, foi verificado que existem 129 outdoors em áreas públicas ou fora das especificações obrigatórias, e todos serão retirados. “A multa para este tipo de propaganda de forma irregular é de 50 a 500 UFIP, além da apreensão do material”, disse.
Ainda segundo o gerente, as empresas necessitam de uma autorização da Secretaria de Finanças para poder fixar outdoors, eles devem apresentar o projeto e cumprir todos os tramites do processo para a retirada da licença de exploração deste tipo de publicidade. “Existem vários processos na secretaria de empresas que estão solicitando ou renovando as licenças”, finalizou.
Fonte: Ascop
