O Superintendente da ANA - Agência Nacional da Água, Valdemar Santos Guimarães, está no Tocantins onde participou da abertura da 2ª Semana da Água no Tocantins, representando o presidente da Agência, Vicente Andreu Guillo. Ele e o diretor presidente da Saneatins, José Vicente Marino, foram recebidos pelo governador Siqueira Campos na manhã desta terça-feira, 22, no Palácio Araguaia, quando conversaram sobre o Plano Nacional entre a Agência e os Estados. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, Divaldo Resende e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Edmundo Galdino participaram da audiência.
A ANA defende a revisão de dispositivos da Lei das Águas relativos à cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Como é definido um parâmetro nacional de cobrança, que desconsidera, portanto, as peculiaridades socioeconômicas regionais, o presidente da ANA acredita que isso acaba gerando distorções. “É necessário rever isto para que os Estados não percam ao utilizar seus recursos naturais”, disse o superintendente.
O Governador também defendeu o combate à burocracia na análise de projetos econômicos, como as usinas hidroelétricas. “É possível realizar projetos e criar desenvolvimento econômico sem depredar o meio ambiente e com mais agilidade”, disse Siqueira Campos.
O Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas tem por meta geral oferecer à sociedade conhecimento adequado da qualidade das águas superficiais brasileiras, de forma a subsidiar os tomadores de decisão (agências governamentais, ministérios, órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente) na definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos.
2ª Semana da Água no Tocantins
O Governo do Estado promove a 2ª Semana da Água no Tocantins, que contará com diversas ações entre os dias 21 e 29 de março. O evento é organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos, pela Agência Tocantinense de Saneamento e pela Saneatins, e conta com a parceria de diversos órgãos estaduais, universidades e entidades do terceiro setor.
Com o tema “Preservar a água é proteger a vida”, a Semana foi organizada em várias “frentes” de atuação, com intuito de atingir a população nas ruas, nas escolas e universidades. “Nosso objetivo é sensibilizar o maior número possível de pessoas a respeito do uso racional da água”, declarou Divaldo Rezende, secretário do Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos.
Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas.
Fonte: Secom
