Depois de longa discussão e 89 dias de espera os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira, 30, em sessão extra na Assembleia Legislativa do Tocantins, o orçamento do governo estadual.
O governador Siqueira Campos (PSDB) terá a partir de amanhã R$ 6.443.616.058,00 para investir neste ano e pagar os débitos da máquina pública.
O orçamento foi aprovado pelos 23 deputados presentes, apenas Iderval Silva (PMDB) não compareceu na sessão. O projeto número 04/2011 que trata da revisão do Plano Plurinual também foi aprovado.
A oposição não teve êxito nas emendas apresentadas e as alterações aprovadas foram apenas redução de R$ 130 milhões para R$ 128 milhões na fatia da Assembleia Legislativa. O valor retirado vai para o Fundo Anti-Drogas. Também foi retirado R$ 5 milhões da Secretaria Estadual de Planejamento e Modernização da Gestão pública para a saúde. Apenas sete deputados votaram a favor do recurso do deputado Wanderlei Barbosa (PSB) que tratava das propostas de redução contrárias a do governo.
O relator da matéria, Amélio Cayres (PR) salientou que a proposta do governo está dentro do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e atenderá as necessidades de cada pasta.
Cayres salientou que o dia foi histórico para o Tocantins. “Não fizemos mais que a nossa obrigação”, avaliou. “Ninguém saiu derrotado pelo contrário a sociedade que saiu ganhando”, disse.
A aprovação veio depois de meses de entrave entre governistas e oposição e ainda em meio a declarações fortes do governador contra os parlamentares.
Oposição
Os deputados Sargento Aragão (PPS), líder da oposição e ainda Eli Borges (PMDB) e Wanderlei Barbosa (PSB) fizeram vários pronunciamentos questionando a não aprovação das emendas que propuseram cancelamento de recursos de algumas pastas inclusive da comunicação.
O remanejamento de 40% que o governo propôs foi mantido e a oposição também não foi contemplada na proposta de 10% que protocolaram como emenda de bancada.
Os deputados salientaram por várias vezes que não foram culpados pelo atraso da votação e afirmaram que o governo tem condições de fazer um bom trabalho.
No entanto a votação do orçamento mostrou uma divisão no posicionamento dos deputados com relação à questões específicas do orçamento.
Execução do orçamento
O governador deve agora começar a pagar as dívidas deixadas e executar projetos e programas sociais que planeja. A partir de agora também a secretaria de Planejamento poderá dar seguimento aos preparativos para o novo concurso e ainda algumas contratações. Convênios com prefeituras e ainda governo federal também devem ter condições de seguir a partir de agora.
Durante a análise e discussão das emendas no orçamento estadual as declarações do deputado líder da oposição Sargento Aragão (PPS) e Eli Borges (PMDB) questionaram a aplicação de recursos na comunicação.
Os deputados engrossaram o coro nas ponderações com relação às necessidades reais do governo.
Osíres Damaso (DEM) lembrou os gastos do governo passado com a comunicação e ainda a dívida deixada de R$ 16 milhões para rebater as declarações dos opositores.
