A passeata realizada na manhã desta quarta-feira, dia 30, pela Força Sindical no Tocantins, CUT Tocantins, e sindicatos representantes de servidores públicos, revelou muita revolta e indignação dos trabalhadores em razão da criação dos Projetos de Leis 248/1998 e 549/2009.
Com o objetivo de cortar gastos públicos com pessoal, e estabelecer limites para as despesas e encargos sociais da União de 2010 a 2019, os projetos prevêem arrocho salarial de dez anos para servidores públicos efetivos das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, e congelamento de salários.
Os projetos prevêem ainda avaliações que diminuem a estabilidade dos servidores públicos, avaliações punitivas, cortes na infra-estrutura dos serviços públicos e a proibição de realização de concursos para provimento de cargos efetivos, além de outras medidas consideradas pelos líderes sindicais como maléficas aos servidores.
Em seu discurso durante o evento o presidente da Força Sindical no Tocantins, e também do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Carlos Augusto de Oliveira, cobrou mais participação e comprometimento dos servidores. “Nós servidores temos que nos unir, esses projetos de leis são elaborados por políticos que nós elegemos, nós trabalhadores depositamos nossa confiança nesses parlamentares e depois somos afrontados desta maneira, com leis que punem e desvalorizam os servidores de todas as esferas, federal, estadual e municipal”, disse.
Oliveira afirmou que esta é a hora dos servidores juntarem forças “e nos unirmos para cortar esse mal pela raiz antes que seja aprovada, leis que beneficiem os trabalhadores estão cada vez mais escassas, porém leis que retiram de nós conquistas alcançadas ao longo de muitos anos de batalha são criadas a cada dia e se não fizermos nada nós veremos nossos direitos serem dizimados”, declarou.
O presidente da CUT Tocantins, José Roque Santiago, enfatizou que a manifestação está sendo realizada em todos os Estados e busca melhorias de salários e a defesa dos trabalhadores. “Os PLP’s são colocados pelos parlamentares, não podem ser aprovados, nós não podemos permitir a criação de uma lei que coloque os servidores em uma situação vexatória, que prejudique o trabalhador, leis como esta são uma vergonha para nosso pais, temos que avançar na luta pelos nossos direitos e impedir que estas leis sejam aprovadas no Congresso Nacional”, afirmou Roque.
A servidora municipal filiada ao Sintet de Porto Nacional, Maria das Graças, enfatizou que este projeto de lei é uma vergonha. “Estes projetos de leis são vergonhosos para o Pais, nós já trabalhamos em uma situação muito difícil e a aprovação de uma lei como esta trará muitas incertezas e gerará um verdadeiro caos para os servidores”, concluiu Maria.
O deputado estadual petista José Roberto Forzani também participou da manifestação contra projetos de lei. Para José Roberto, que também é servidor público federal, o projeto de lei é uma afronta aos direitos trabalhistas. “Sou contra a qualquer tipo de legislação que detenha os direitos trabalhistas, por isso estou aqui para colocar o mandato à disposição da classe trabalhadora deste Estado e vamos lutar juntos sempre que preciso por melhores condições de trabalho e em garantia aos nossos direitos”, frisou.
Durante a passeata estiveram presentes trabalhadores ligados ao Sisemp, Sintet, SINTSEP-TO, SINTIVISTO, SECETO, SINTECTO, SINTRAS-TO, SINDATENF, entre outros, o evento teve início na AV. JK e o encerramento aconteceu em frente a Assembleia Legislativa, onde os trabalhadores cobraram dos parlamentares tocantinenses, mais respeito e valorização.
Da redação com informações Assessoria de Imprensa Sisemp