O prefeito de Tocantínia e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Manoel Silvino (PR), reuniu-se com os prefeitos que fazem parte do CI Centro – Consórcio Intermunicipal da região Central, para tratar de questões de relevância para os mesmos, como a implantação do Território da Cidadania e a alteração do Estatuto do CI Centro. Silvino é presidente do CI Centro. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 14, no plenário Dr. João Paulo Moreira, da Câmara Municipal de Tocantínia.
Iniciando a reunião, o prefeito de Miranorte, Abrahão Costa Martins (PMDB), parabenizou Silvino, pela “brilhante atuação, como prefeito de Tocantínia e presidente da ATM”. Em seguida, Costa deu início às explicações, de como surgiu a idéia de implantar o projeto do governo federal, Território da Cidadania, em um, ou em cada município que faz parte do CI Central.
“Eu e os prefeitos de Miracema, Antonio Evangelista Pereira Júnior (PSDB) e de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto (PR), fomos, em 2010, à Viçosa, uma cidade universitária, que fica no interior de Minas Gerais, para conhecer uma usina de Compostagem, ecologicamente sustentável. A referida usina é um projeto da universidade de Viçosa. Todos os dias, o lixo da cidade é recolhido e levado para a usina. Lá, há a separação desse lixo, em lixo orgânico e o não-orgânico. O lixo orgânico, com fins para compostagem, é colocado em um lugar, afastado dos outros resíduos. Todos os dias, esse lixo é mexido, para que haja uma oxigenação. Com o passar do tempo, o lixo vai virando adubo, que corresponde a 60% do que foi coletado. Depois, é só os trabalhadores comercializarem o material”, explicou Costa.
“Os 40% de material, restantes, vão direto para o aterro sanitário. Ou seja, com menor quantidade de lixo no aterro, o impacto ambiental será menor, e a vida útil do mesmo, aumentará. Não podemos esquecer, ainda, estaremos fomentando o emprego”, finalizou Abrahão Costa.
Consórcio
Formado em 2006, reúne forças para trazer as melhorias que os municípios que o compõe, necessitam. O CI Centro engloba sete municípios, Tocantínia, Miracema, Rio Sono, Rio dos Bois, Lajeado, Miranorte e Aparecida do Rio Negro.
A implantação do Território da Cidadania viria com o propósito de diminuir a desigualdade social; retirar a população da miséria e da pobreza, com a geração de trabalho; diminuir as distorções entre as classes sociais dos diferentes povos, incluindo indígenas e quilombolas; buscar a universalidade dos programas e incluir, produtivamente, estes municípios.
O prefeito de Miranorte enfatizou sobre união. “Ninguém faz nada sozinho. O grupo faz a força, para quaisquer empreendimentos. As lutas da nossa região são comuns. Se estamos em um Consórcio e em um Território, a nossa força é muito maior”, argumentou. Costa destacou, também, que a infraestrutura para a zona rural, a saúde, a limpeza pública, dentre outros, irá melhorar, significativamente, se houver união.
Haverá, ainda, a definição de implantação de micro-usinas em cada município, ou uma única usina, no município mais centralizado do CI Centro.
A prefeita em exercício, de Rio Sono, Desdivina Francisca Rocha (DEM), agradeceu o convite, e disse que vai somar, para, juntos fazerem um bom trabalho.
A prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho (DEM), ressalvou, “precisamos fortalecer aquilo que vem de encontro com os interesses do povo. Vamos buscar situações de extrema importância para a comunidade”, acrescentou.
O prefeito de Tocantínia disse que “o Consórcio terá que atualizar o seu Estatuto, para que o Projeto seja apresentado ao governo do Tocantins e ao governo Federal. É necessário realizar parcerias. Precisamos fazer financiamento para montar a infraestrutura, como a compra de máquinas; a construção de galpões, para abrigar os trabalhadores; dentre outros. A usina sendo bem elaborada, por si só, se sustenta”, finalizou Silvino.
Após as discussões, o assessor jurídico da ATM, advogado Roger de Mello Ottaño, apresentou as ações do Território. “Este projeto busca juntar municípios de pequeno porte, para propiciar políticas públicas. As cidades não podem ter mais que 50 mil habitantes”, frisou.
“O pontapé inicial foi dado e já estão sendo providenciados, todos os trâmites, para a instalação do Território da Cidadania”, afirmou Manoel Silvino.
A próxima reunião foi marcada para o dia 27 de abril, às 14 horas, na sala de reuniões da ATM. A pauta é a regularização do Consórcio e o levantamento do território rural, parte técnica e jurídica.
Estiveram presentes no evento, aproximadamente, 45 pessoas, entre vereadores, comunidade e indígenas.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ ATM
