O deputado federal Angelo Agnolin (PDT), em audiência com o secretário Nacional da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, apresentou a proposta de criação da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância.
Em reunião, Agnolin esclareceu as principais propostas de criação da Frente, que já conta com 240 parlamentares, e firmou parceria com o órgão. “O Ministério está à disposição do projeto parlamentar, tanto para debater alternativas para a qualificação profissional, quanto para garantir o diálogo entre a Secretaria e o legislativo” disse Pacheco. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também assegurou participação no desenvolvimento das atividades e discussões do grupo parlamentar.
O lançamento oficial da Frente ocorrerá na próxima quarta-feira, 27, às 15h, no Auditório Freitas Nobre na Câmara Federal em Brasília. A solenidade contará com a presença de deputados, senadores, instituições ligadas a qualificação profissional, representantes da Confederação Nacional do Comércio, da Indústria e da Universidade Aberta do Brasil (ULB/UNB). Representando o Tocantins, o SESC, o SENAC e o SEBRAE já confirmaram presença.
Frente
Os integrantes da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância terão a missão de defender, na esfera legislativa, as duas modalidades de ensino.
A implementação do projeto, conforme Agnolin, “trará musculatura para incentivar as ações das instituições que atuam nas áreas da qualificação e do Ensino a Distância, bem como buscar alternativas para inovar a legislação e promover políticas sociais e econômicas eficazes para a Educação”.
“O Brasil está crescendo num ritmo acelerado, mas a desqualificação da mão-de-obra e os analfabetos digitais - aqueles que não detêm educação informatizada - colocam o Brasil num patamar preocupante” pontua o deputado. Agnolin afirma que as escolas profissionalizantes desempenham um papel importante na capacitação da mão-de-obra, garantindo competitividade para o País em um mercado cada vez mais globalizado.
Ainda segundo o parlamentar, na prática, o maior desafio a ser enfrentado imediatamente é de otimização na gestão dos recursos existentes, seu planejamento estratégico e o aperfeiçoamento dos equipamentos e infra-estrutura já existentes nas diversas redes e sistemas de educação e qualificação profissional do Brasil.
Desafios
Ainda faz parte da série de desafios da Frente, implementar uma política integrada de educação profissional; fortalecer os centros de qualificação; as escolas técnicas, agrotécnicas, agrícolas; os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e as instituições de educação multimídia e via internet, alem disso o grupo pretende pautar discussões no que se refere a melhor distribuição de recursos com efetiva participação dos Estados e dos municípios.
Caberá ao grupo, inclusive, o desafio de gerar condições para a criação de políticas públicas que priorize a alfabetização, a elevação da escolaridade e a formação profissional de mulheres, jovens em busca do primeiro emprego, ou em situação de risco social, portadores de deficiências ou que sofrem, por sua condição, discriminação social.
Fonte: Assessoria de Impremsa/Angelo Agnolin