Durante sessão realizada nesta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas o debate sobre a realização de reforma agrária no Tocantins e a necessidade de aumento da verba destinada para assistência técnica para o fortalecimento da agricultura familiar gerou polêmica entre os parlamentares.
Após manifestar apoio aos trabalhadores sem terra que ocuparam a Fazenda Dom Augusto em Porto Nacional, o vereador Bismarque do Movimento (PT) defendeu a realização da reforma agrária como forma de reduzir as desigualdades sociais no Estado. Esta medida, segundo a parlamentar, proporciona a permanência dos trabalhadores no campo e a possibilidade dos camponeses de produzir e gerar o sustento de suas famílias com a produção de seu trabalho.
“Os trabalhadores rurais sem terra, que não dispõe de incentivos para produzir e em muitos casos são explorados nas grandes fazendas, ocasiona a migração destas famílias para as cidades. Onde, a falta de qualificação profissional as condicionam quase que invariavelmente a viverem de benefícios como o bolsa família ou em condições de pobreza extrema”, aponta Bismarque.
Em uso de aparte o vereador Valdemar Júnior (DEM) afirmou que os manifestantes do MST são “terroristas” por serem “clandestinos” em decorrência de não terem entidade registrada com CNPJ e que a agricultura familiar “não abastece as cidades brasileiras”.
O vereador Bismarque apontou que segundo dados do IBGE 70% dos alimentos que “compõe a alimentação diária dos brasileiros vem da agricultura familiar”. Bismarque também apontou que MST gere a Fundação Educacional Florestam Fernandes e entidades nacionais que lutam pelo fortalecimento da Agricultura Familiar.
Os vereadores Milton Neres e o presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira, afirmaram que o direito de propriedade de deve ser respeitado, mas que, as manifestações dos Movimentos Sociais quando pacíficas são legítimas.
Os trabalhadores sem terra e Via Campesina, após terem sido despejados da fazenda Dom Augusto por força de mandado judicial, realizam marcha até a sede do INCRA, onde ficarão acampados até que suas reivindicações sejam atendidas.
Apesar de o proprietário da fazenda Dom Augusto afirmar que a extensão de suas terras é de 3 mil hectares, as escrituras comprovam a posse de apenas 1.200 hectares. O MST afirma que os 1.800 restantes são terras da união, fato que pode ser comprovado pela realização de consulta aos registros em cartório.
