O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), o evento também contou com o lançamento do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do Controle Externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros.
O livro foi levado a conhecimento público pela primeira vez em Brasília, no início do ano. “Mas, em um estado, no caso o Tocantins, foi o primeiro lançamento”, explica Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, presidente da Editora Fórum, que publicou a obra. “O próximo ponto será Teresina, no Piauí. Começamos o lançamento na Região Norte do país e levaremos o livro para todo o Brasil até o fim do ano que vem”.
Palestra
O presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, fez a abertura do evento, realizado no auditório do Tribunal, e agradeceu a presença do ministro, “Uma das pessoas mais importantes para o controle, já que fez com que os Tribunais de Contas fossem fortalecidos”, enfatizou.
Durante a palestra, o ministro enfatizou o direito dos cidadãos em exercer o controle social: “Peço que reforcem o maior órgão de controle que há, o controle social. Os cidadãos podem denunciar o que souberem sobre irregularidades por meio de nossas ouvidorias”.
Ubiratan Aguiar destacou ainda que “o órgão de controle é o maior amigo do gestor, é aquele que previne, orienta e evita que cometam falhas” e lembrou: “É um dever nosso desenvolver a ação preventiva”. O ministro falou sobre as diferentes formas de controle que podem ser exercidas, como o interno, o externo e o social, e afirmou: “Foi com essa ideia, da diversidade de controles, que escrevi o livro”.
Lançamento
Logo em seguida, ocorreu o lançamento do livro “A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo”, seguido de sessão de autógrafos. A obra, de autoria do palestrante e dos auditores federais Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, apresenta uma abordagem histórica do controle externo e a atuação que os Tribunais de Contas, em especial o da União, têm nas fiscalizações das obras públicas.
Perfil ministro
Ministro do Tribunal de Contas da União, onde tomou posse em2001, tendo presidido a instituição no biênio 2009/2010. Cearense, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, ministro Ubiratan Aguiar foi professor de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Ceará, Secretário de Educação do Estado do Ceará, Procurador do Estado do Ceará, Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal pelo Ceará.
Em 2010, Ubiratan Aguiar recebeu o título de doutor Honoris Causa da Fundação Universidade do Tocantins, Unitins, homenagem concedida a personalidades que se destacaram pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.
Fonte: Ascom TCE
