O presidente do Sindicato dos Postos do Tocantins (Sindiposto), Eduardo Pereira, culpou o etanol pela alta no preço dos combustíveis em todo o Brasil. Pereira participou da sessão especial da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira, 10, por iniciativa do vereador Carlos Braga (PMDB). “O etanol subiu 70% desde junho”, afirmou.
Segundo ele, em 16 de março, a Petrobrás Distribuidora vendia o combustível a R$ 0,16 o litro. Com a adição de 25% de etanol, o preço superava R$ 1,00. Na distribuidora, chegava a R$ 2,28, depois do pagamento dos impostos – Confins, ICMS e Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – e, em Palmas, a R$ 2,45. Hoje, há R$ 1,20 de impostos no preço da gasolina.
Baixar a alíquota dos impostos não depende do Estado, depende da presidente Dilma Roussef (PT), afirmou Pereira. Segundo ele, se a iniciativa de baixar impostos partir do governo estadual poderá gerar um guerra fiscal e comprometer a arrecadação do Estado. Alegou que o Tocantins é o único estado que não tem distribuidora, o que adiciona R$ 0,10 ao litro. “Tem de levar em consideração a logística. O preço médio hoje é o praticado em todo o Brasil.”
Sobre a acusação do ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, de que os postos formam cartéis, Pereira alegou que “preços similares ou iguais não caracterizam a cartelização, pois a origem é praticamente a mesma”, já que a Petrobrás é responsável por 80% da distribuição. “O governo faz vista grossa ao monopólio da Petrobrás e coloca a culpa nos postos.”
O vereador Bismarque do Movimento (PT) perguntou se o empresário tinha conhecimento da intenção do governo de reduzir a carga tributária. Questionou, também, se a empresa Bunge, sediada em Pedro Afonso, fornece etanol para o Estado.
“Esperamos que seja feita (a redução) para todo o Brasil”, disse. Sobre a Bunge, disse que os postos são proibidos de comprar direto das usinas e que a empresa vende para Goiás, de onde o etanol é redistribuído para outros estados.
“Com o fim da entressafra, o mesmo percentual de queda de preço vai refletir nas bombas?” perguntou o presidente da Câmara, Ivory de Lira (PT). Pereira não soube responder, mas comprometeu-se a repassar para as bombas a redução que houver nas distribuidoras.
O vereador Milton Neris (PT) disse ser uma covardia culpar os postos por um compromisso de campanha do atual governo estadual de baixar o preço dos combustíveis. Questionou qual seria a proposta concreta para realmente provocar a redução.
O presidente do Sindiposto disse que o questionamento do setor é exatamente esse: qual a proposta do governo para baixar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Voltou a dizer que, se ocorrer, pode causar guerra fiscal e queda na arrecadação.
“Ficou claro que o Estado quis fazer graça com o chapéu alheio”, disse Neris. Quis saber por que em Porto Nacional o combustível é mais barato que em Palmas e, em Guaraí, mais caro. O vereador Folha (PTN) também perguntou sobre a diferença do preço dos combustíveis em Palmas, Paraíso, Porto e outras cidades do Tocantins.
Pereira admitiu que, realmente, houve isso ocorreu, em função de uma guerra de preços para conquistar consumidores, que acabou levando ao fechamento de quatro postos em Porto. “Hoje, há diferenças porque alguns postos ainda estão com estoque antigo.
O vereador Cavalcante (PP) defendeu a reforma tributária como solução para acabar com a cobrança de preços exorbitantes na educação, na saúde e em outros setores. Afirmou que a maior parte da arrecadação sai das classes A e B. “Não somente o proprietário de posto de gasolina é sacrifica. O mais sacrificado é o cidadão”, disse. Citou, ainda, a precariedade dos sistemas de transporte e carcerário. “Nós precisamos de um governo com pulso suficiente para dizer que o preço do combustível terá normatização. Falta pulso firme ao governo federal.”
“Diante da planilha exposta, realmente está difícil de trabalhar”, reconheceu Cavalcante. “A gasolina não pode ser pura?” Pereira explicou que o governo deu incentivo para a produção de etanol, exatamente para diminuir o custo e atender à questão ambiental. Atualmente, o Brasil é obrigado a importar etanol para atender à demanda.
Empreendedores do setor querem abrir novos postos e não estão conseguindo, porque o Sindiposto questiona, na Justiça, lei de mudança de uso de solo aprovada pela Câmara Municipal, lembrou o vereador Fernando Rezende (DEM). “Queria saber por que o questionamento da lei na Justiça”, perguntou, avaliando que a ação da entidade parece levar à conclusão de que haveria um monopólio no setor.
Pereira disse que o objetivo era seguir o Plano Diretor, aprovado em 2007. Com a revisão proposta pela Câmara, espera que o sindicato possa participar das audiências públicas para debater o uso do solo. Negou a existência de monopólio, afirmando que há diversos proprietários no setor e que nunca houve impedimento de abertura de novos postos, dentro das normas estabelecidas pelo Plano Diretor.
O vereador Norton Rubens (PRB) perguntou se a instalação da base de distribuição da Petrobrás no Terminal Intermodal de Carga Palmas/Porto Nacional contribuirá para reduzir o preço dos combustíveis. Eduardo Pereira informou que as três bases que abastecem Palmas ficam em Goiânia, Brasília e no Maranhão. “Acredito, sim, que a base provocará uma redução razoável, só não posso prever de quanto”, respondeu.
O presidente Ivory de Lira, encerrando a sessão, afirmou que vai solicitar uma audiência com o governador Siqueira Campos (PSDB) para debater a questão.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Câmara de Palmas
