Aproximadamente 5 mil pessoas, aguardavam a chegada da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, no início da noite dessa terça-feira, 10,no plenário do Hotel Royal Tulip, local onde está sendo realizada a “XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Por volta da 19hs, Dilma se dirigiu ao salão de eventos, acompanhada pelos seus auxiliares [ministros]. Ela foi ovacionada pelos presentes.
Em seguida, fazendo o uso da palavra, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, retratou à presidenta a realidade dos municípios brasileiros e pediu ajuda e compreensão. A Marcha segue até sexta-feira, 12. Cerca de 50 prefeitos do Tocantins, participam do evento.
Dilma Rousseff afirmou ser "uma honra e uma satisfação, comparecer em um evento tão importante e grandioso, como a Marcha" dos municípios. Segundo a presidenta a marcha é uma das grandes conquistas do País, "e está sendo uma oportunidade excelente, para firmar alguns compromissos”, disse. Cercada por ministros e autoridades municipais, a presidenta ressaltou que o Brasil, está entre as primeiras economias do mundo. “O nosso País tem crescido muito, e vai continuar. Subiram de 1,5% para 4,5%, os privilégios para a geração de emprego e renda, e a inclusão social. O Brasil se aproxima cada vez mais, das economias mais desenvolvidas do mundo”, acrescentou.
Dilma Rouseff enfatizou a continuidade do crescimento sustentável do Brasil e a parceria com os municípios. Ela falou que a inflação está sob controle, e que vai investir, para superar as limitações produtivas. Há também, a consolidação fiscal e a estabilidade financeira. “Temos o reconhecimento internacional do setor financeiro”, acresceu a Presidenta.
Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Manoel Silvino Gomes Neto, o que, de fato, a presidenta fez, foi quitar os restos a pagar, dos municípios. “Uma das solicitações feita pela Marcha, e de muita necessidade para os municípios, é a derrubada do veto presidencial Encontro de Contas da Previdência, o qual, Dilma não tocou no assunto”, disse. Silvino falou que a ATM [a associação tem 102 municípios filiados] vai aguardar a realização das promessas feitas pela Presidenta.
Restos a Pagar
“Anuncio agora, que vou quitar os restos a pagar de 2008 e 2009”. Debaixo de muitos aplausos, a presidenta explicou sobre o Decreto 7.468, publicado no dia 28 de abril, deste ano.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), R$ 1,3 bilhão, dos R$ 27,9 bilhões, dos restos a pagar, referentes a 2007, 2008 e 2009, poderia ser cancelado. O Decreto presidencial determinou que os empenhos de recursos a pagar, de 2007 e 2008, só serão pagos, se a obra já tiver sido iniciada, ou se a ‘obra’ tivesse sido entregue, até 30 de abril deste ano. Já o prazo para os empenhos referentes a 2009, vence em 30 de junho de 2011.
Pré-Sal
A presidenta do Brasil disse que olhou a situação da partilha dos royalties do petróleo, e construiu um Fundo Social, isso, ainda em 2010, junto ao então presidente Lula. “As entidades municipais podem cumprir um papel importante, que é aprimorar os recursos da partilha do Pré-Sal. É preciso debater o uso dos recursos dessa camada petrolífera, da melhor forma possível. Temos que fazer uma grande poupança, para as gerações futuras”, disse.
Municípios
“Espero melhorar, substancialmente, a situação dos municípios do meu país. Não seremos um país rico, se tivermos prefeitos em dificuldade”, frisou Dilma.
FPM
Dilma disse que acompanhou a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na gestão do ex-presidente da República, Lula. Ela disse que este ano, a situação é bem melhor. “De janeiro a abril de 2011, já foram repassados, quase R$ 17 milhões para os municípios”. De acordo com a Presidenta, o ministério da Fazenda, registrou um crescimento de 26%, no FPM, em relação ao mesmo período, de 2010. Houve alteração da Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), e foi firmada uma parceria com a Receita Federal para compartilhar dados fiscais. “Vamos fazer isso, com o maior número de municípios, possível. As capitais já fazem”, frisou.
Saúde
“Vamos reformar as Unidades Básicas de Saúde [64% não correspondem aos requisitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa]. Vou apresentar, em breve, o cronograma de reforma. É por estas Unidades, que começa o atendimento básico de saúde”, falou.
PAC
Dilma informou que vai lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, para os municípios que tem menos de 50 mil habitantes, e que vai ajudar estes municípios a elaborar os projetos. “Podemos, em conjunto, enfrentar e solucionar os problemas” assegurou.
Emenda Constitucional 29
A Presidenta disse concordar, com a reivindicação dos prefeitos, mas todos precisam reconhecer que é uma discussão complexa, porque engloba as esferas Municipal, Estadual e Federal. “A união está fazendo a sua parte. Já colocamos R$ 10 bilhões, na Saúde”, acrescentou.
Obras
Haverá a liberação de recursos para obras. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). Serão R$ 750 milhões, divididos em duas parcelas. Uma, de R$ 520 milhões, e a outra, de R$ 230 milhões, que será liberada no dia 06 de junho, de 2011. Haverá a revisão de convênios e contratos, para desburocratizar a tramitação. “Isto subentende transparência e eficiência”, disse Dilma.
A presidenta do Brasil finalizou seu discurso, dizendo que Governo Federal e Municípios, podem potencializar o desenvolvimento do país. “Reafirmo meu compromisso para o diálogo permanente, independente do vínculo partidário. Podem contar comigo”, disse.
Programação
Na tarde de ontem, teve discussões em torno do ‘Impacto da Lei do Piso do Magistério nos Municípios e o Apoio da União e Práticas Municipais de Gestão em Saúde Pública’.
Paralelamente, aconteceu o Fórum de Vereadores. Ainda, na tarde de ontem, foi entregue o prêmio IRFS. Houve ainda, a apresentação do Observatório do Crack.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ATM
