Tag: Confederação Nacional de Municípios (327 matérias)

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  Estado 05/11/2024 11h49 Redação

  Prefeitos eleitos tocantinenses participam do Seminário Novos Gestores organizado pela CNM

  O evento tem o objetivo de apresentar aos novos gestores a realidade dos municípios brasileiros e as pautas que devem ser...

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  Meio Ambiente 03/10/2024 14h59 Redação

  Sobe para 18,9 milhões o número de brasileiros afetados pelos incêndios florestais e R$ 2 bilhões em prejuízos

  São 684 municípios em situação de emergência devido aos incêndios florestais neste período. As informações fazem parte do...

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  Estado 03/07/2024 10h38 Redação

  Mobilização em Brasília discute Reforma Tributária e PEC sobre renegociação de dívidas dos municípios

  O presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou da mobilização, percorrendo gabinetes e plenárias do...

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  Polí­tica 21/05/2024 18h07 Redação

  XXV Marcha a Brasília é aberta com a presença de prefeitos e o presidente da República

  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou avanços concedidos aos Municípios, mas elencou os desafios e...

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  Estado 09/04/2024 18h11 Redação

  Prefeitos do Tocantins mobilizam-se em Brasília pela manutenção da desoneração do INSS aos municípios

  A ATM lembra que a redução da alíquota da contribuição previdenciária patronal dos municípios ao...

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  Estado 13/10/2023 08h52 Redação

  Municípios têm até o dia 15 para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

  A entidade destaca que para os Fundos que não possuem cadastro ou que apresentem inconsistências em seus dados, o...

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  Polí­tica 04/10/2023 16h44 Redação

  Prefeitos da região sul do Tocantins reúnem-se para tratarem de demandas do Consórcio Intermunicipal

  A prefeita Josi Nunes enfatizou a importância da cooperação entre os municípios da região para...

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  Polí­tica 04/10/2023 14h32 Redação

  Prefeita Josi Nunes participa da Mobilização Municipalista em Brasília

  O evento reúne prefeitos de todo o Brasil sob o tema "Município em Crise, População Desassistida," com o objetivo de...

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  Estado 26/09/2023 11h09 Redação

  CNM convoca e prefeitos devem mobilizar-se em Brasília no início de outubro

  A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional. Na...

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  Polí­tica 21/09/2023 09h53 Redação

  Confederação solicita veto integral à proposta que cria adicional de periculosidade de 30% para agentes

  De acordo com a legislação vigente, o adicional de periculosidade é devido para profissionais expostos ao risco por...

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  Cidades 07/09/2023 23h40 Redação

  Municípios recebem 1ª transferência de setembro do FPM e repasse adicional

  O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de...

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  Estado 01/09/2023 16h30 Redação

  Mais de 100 prefeitos do Tocantins participam de ato contra a queda de receitas

  O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, disse que o cenário é preocupante, e que se...

• Educação 01/09/2023 07h53 Redação

  Cerca de 400 municípios estão com repasses de programas da educação suspensos

  A CNM reforça que qualquer pendência ou irregularidade na prestação de contas dos recursos recebidos, impede a...

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  Polí­tica 29/08/2023 15h12 Redação

  Ricardo Ayres solicita investigação no TCU sobre a queda dos repasses do FPM

  Segundo Ayres, essa iniciativa tem como escopo examinar possíveis irregularidades que possam estar contribuindo para...

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  Economia 19/07/2023 11h20 Redação

  Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do 2° FPM de julho, segundo a CNM

  De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que...

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  Cidades 06/07/2023 12h11 Redação

  Para Confederação, não é verdade que os municípios perderão autonomia e bilhões em arrecadação

  "Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário", diz a CNM. . A entidade - que representa...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h40 Redação

  Em reunião com Lula, presidente da CNM pede diálogo para desenvolvimento do País

  Ziulkoski iniciou a fala agradecendo o apoio do presidente Lula em conquistas importantes do...

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  Educação 04/05/2023 10h07 Redação

  114 municípios do Tocantins não estão habilitados para complementação do Fundeb de 2024; Confederação faz alerta

  A habilitação é condição para concorrer ao recebimento dos recursos. Dentre os municípios do Tocantins, estão...

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  Educação 24/04/2023 10h30 Redação

  Verba federal para reforçar segurança nas escolas não representa nem R$ 5 mil por unidade, aponta CNM

  As novas receitas para as ações imediatas e preventivas de enfrentamento à violência nas escolas totalizam somente...

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  Economia 28/03/2023 22h27 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

  Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de...

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  Cidades 09/02/2023 10h06 Redação

  CNM alerta sobre instabilidade no cenário econômico e reforça pedido de cautela aos municípios

  A CNM pede aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas sobre o desempenho fiscal de...

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  Economia 24/01/2023 15h52 Redação

  Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional segue até o final do mês

  Para as empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de...

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  Cidades 17/01/2023 23h41 Redação

  CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

  A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022...

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  Estado 30/12/2022 18h30 Redação

  CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas

  Os municípios brasileiros foram surpreendidos nessa quinta-feira, 29, com decisão do Tribunal de Contas da...

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  Saúde 03/11/2022 15h07 Redação

  CNM alerta para volta de doenças, como ocorreu com o sarampo, e convoca municípios

  A Confederação Nacional de Municípios reforça o convite para que todas as prefeituras participem da...

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  Polí­tica 19/10/2022 10h20 Redação

  Prefeito Raimundinho Brandão participa de mobilização em Brasília e dialoga com representantes

  O intento dos prefeitos também foi pressionar o Congresso Nacional pela promulgação da Proposta de...

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  Estado 18/10/2022 14h50 Redação

  Em Brasília, prefeitos do Tocantins discutem meios para honrar pagamentos de pisos

  O ato visa discutir meios para que os municípios possam honrar com o pagamento de pisos de categorias, co...

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  Estado 18/10/2022 13h49 Redação

  Mais de 500 prefeitos aprovam carta a ser entregue aos candidatos à presidência da República

  Dentre os prefeitos, mais de 50 são do Tocantins. Entre as estratégias apontadas no documento, a...

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  Saúde 18/10/2022 08h16 Redação

  Confederação lança campanha Municípios Vacinando o Brasil para aumentar cobertura no país

  Focada em auxiliar prefeitos e gestores municipais, a ação disponibiliza informações técnicas e materiais dig...

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  Estado 27/09/2022 10h23 Redação

  CNM alerta sobre cortes de recursos da União que paralisam o Programa Cisternas

  A quantidade de cisternas finalizadas nos últimos quatro anos representa redução de quase 60% na...