Após um dia inteiro de negociações, a Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Código Florestal. Com o anúncio de um acordo, a sessão começou às 22h e tudo indicava que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que levou dois anos para ficar pronto, seria votado. No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu a suspensão da sessão e foi vaiado pelos colegas. O parlamentar alegou que a versão final do texto não era a mesma combinada com o governo.
A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois dos partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo.
Apesar de elogiar o trabalho do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Vaccarezza disse que a matéria “não poderia ser votada no escuro” e apoiou um requerimento de retirada da proposta, apresentado pelo Psol. “Sabemos da vontade individual de cada um nesse plenário, mas não quero fazer uma votação para derrotar ruralistas ou o governo. Chegamos a um impasse, mas essa votação o governo não quer fazer no escuro”, afirmou.
De acordo com César Halum (PPS-TO) a iniciativa de adiar a votação e retirar o projeto de pauta foi ruim para o Brasil, “quanto mais demorar mais insegurança jurídica teremos no campo”.
Halum afirmou que diversos deputados estavam no plenário, mas não registraram presença na tentativa de bloquear a votação não havendo quórum suficiente. “Eu fiz o meu papel, votei para que a proposta continuasse na pauta. Defendi os interesses do Brasil. O relatório estava em perfeito estado para que fosse apreciado e aprovado pelo plenário. Muitos deputados estavam presentes mas não continha seus nomes no painel de presença. Tudo isso na tentativa de que a sessão fosse encerrada por falta de quórum. Pularam fora!”, disse.
Ao defender seu voto a favor da aprovação do novo código florestal, Halum diz que garantirá a preservação do cerrado tocantinense.
“É preciso esclarecer que estamos tratando da legislação ambiental para aérea rural, e não urbana. Não podemos confundir com a Lei do Solo Urbano. É necessário tirar da ilegalidade as áreas consolidadas como as plantações de maçã em Santa Catarina, Uva no Rio Grande do Sul, produção de camarão no Rio Grande do Norte e Pernambuco, entre tantos outros que podem inviabilizar a produção no Brasil”, e concluiu “este código proíbe o desmatamento. E assim continuaremos em 1º lugar no mundo em legislação ambiental e produção agrícola”.
