Tag: Código Florestal (85 matérias)

• Estado 17/12/2020 14h59 Luiz Melchiades/MPE

  Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais

  O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...

• Meio Ambiente 23/09/2020 10h08 Redação

  Naturatins disponibiliza aplicativo que vai ajudar na restauração da vegetação nativa no Tocantins

  Os produtores rurais do Tocantins contam com uma nova ferramenta para auxiliar na...

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  Meio Ambiente 03/07/2020 12h30 Redação

  Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

  Programa Floresta+ começa com projeto-piloto no Norte do País...

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  Meio Ambiente 06/08/2019 13h12 Redação

  Naturatins esclarece extratos publicados no Diário Oficial e afirma que são espelhos de atos ambientais legais

  O Naturatins informa que, do total de extratos publicados, 162 são republicações de...

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  Polí­tica 17/06/2019 12h42 Redação

  Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...

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  Meio Ambiente 14/11/2018 09h44 Redação

  Pesquisadores alertam para nova regra do Código Florestal que pode levar ao aumento do desmatamento na Amazônia

  Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção e...

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  Campo 22/03/2018 15h05 Redação

  Projeto Biomas vai ajudar o produtor rural a se adequar às exigências do Código Florestal

  A informação é do pesquisador da Embrapa e coordenador do Projeto Biomas/Cerrado, Felipe Ribeiro...

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  Polí­tica 01/03/2018 17h46 Redação

  “Não há anistia a produtores rurais”, diz Kátia Abreu sobre decisão do STF no Código Florestal

  Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...

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  Meio Ambiente 01/03/2018 09h01 Redação

  Plenário do STF conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal e mantem anistia para quem praticou desmatamento ilegal

  As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...

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  Meio Ambiente 09/01/2018 15h13 Redação

  Tocantins deve intensificar atendimento do CAR com prorrogação do prazo

  Até a próxima sexta-feira, 12, os proprietários dos municípios de Barrolândia, Paraíso do Tocantins, Dois Irmãos e região podem...

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  Meio Ambiente 26/12/2017 20h25 Redação

  Prazo para aderir ao CAR com benefícios termina no próximo domingo

  Os proprietários rurais do Tocantins que ainda não aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm até o próximo dia...

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  Campo 22/12/2017 19h39 Redação

  Proprietários aproveitam últimos dias para adesão ao CAR com benefícios

  A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com benefícios está chegando a sua reta final...

• Polí­tica 29/08/2017 08h15 Redação

  Senado discute novo Código Florestal

  O presidente da Comissão, Jorge Viana (PT/AC), destaca a importância da reunião para ...

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  Meio Ambiente 10/07/2017 17h46 Redação

  Tocantins participa de debate sobre o Código Florestal no Maranhão

  A gestora estará acompanhada do diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Rubens Brito...

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  Estado 16/02/2017 09h58 Redação

  Governadores do Consórcio Brasil Central defendem julgamento de ações contra Novo Código Florestal

  O governador Marcelo Miranda participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

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  Meio Ambiente 29/09/2016 16h51 Redação

  Resistência ao novo Código Florestal revela falta de amadurecimento jurídico, avalia advogado agroambiental

  O STF irá iniciar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade propostas contra a Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Dos 84 artigos da norma, 58 tiveram a legalidade questionada...

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  Campo 10/05/2016 08h52 Redação

  CNA defende prorrogação de inscrição do CAR para todas as propriedades

  Na avaliação da CNA, o CAR deve contemplar todas as propriedades, independente do tamanho, como está previsto no Código Florestal...

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  Meio Ambiente 05/05/2016 21h03 Redação

  Prorrogação do CAR é válido somente para os pequenos proprietários rurais

  Os pequenos proprietários rurais que possuem imóveis com até quatro módulos fiscais poderão fazer o Cadastro ambiental Rural (CAR) com os benefícios concedidos pelo Código Florestal ...

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  Polí­tica 03/05/2016 10h55 Redação

  Olyntho anuncia criação do novo Código Florestal do Estado em evento da Aprosoja

  Representando o Poder Legislativo, o deputado Olyntho Neto (PSDB), anunciou um novo Código Florestal do Estado durante o II Encontro da Cadeia da Soja Tocantinense...

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  Polí­tica 07/04/2016 12h16 Redação

  Senador Donizeti quer debate com STF sobre ações de inconstitucionalidades do Código Florestal

  O senador ainda sugeriu uma audiência pública para que seja realizada na comissão para um debate técnico, com a presença do Ministério de Meio Ambiente...

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  Campo 03/03/2016 11h55 Redação

  Adesão ao CAR será condição para acesso ao crédito rural a partir de 2017; no Tocantins 56,14% dos produtores rurais já declararam

  No Tocantins, de acordo com os números oficiais disponibilizados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFBB), 56,14% de pequenos produtores rurais já realizaram o cadastro ...

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  Meio Ambiente 14/01/2016 20h27 Redação

  Fiscalização Ambiental identifica desmatamento ilegal às margens do Lago de Palmas

  Um desmatamento ilegal às margens do Lago de Palmas foi fiscalizado na manhã desta quinta-feira, 14, por agentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente ...

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  Campo 27/04/2015 15h43 Redação

  CNA reafirma a necessidade de prorrogação do prazo final para a declaração do Cadastro Ambiental Rural

  O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais...

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  Meio Ambiente 19/05/2014 09h53 João Camargo Neto (Colaboração)

  Regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) garante a preservação de áreas, avalia advogado ambiental

  O advogado informa que essas áreas compreendem aquelas que ficam às margens de rios e possuem diversas funções ecológicas, chamadas Áreas de Preservação Permanente...

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  Polí­tica 18/08/2013 14h02 Redação

  Kátia Abreu é recebida por mais de 200 produtores rurais em dia de CNA / FAET no Campo em Tocantinópolis

  Durante palestra na manhã deste último sábado, 17, quando foi recebida por mais de 200 produtores rurais de Tocantinópolis no programa CNA/Faet no Campo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou que o Tocantins tem o maior potencial do País para a produção agrícola sem desmatamento ...

• Estado 12/07/2013 15h15 Redação

  PGR afirma que lei tocantinense que permite construções à beira do lago não pode retroceder em proteção ambiental

  A PGR também solicita na ação a suspensão da eficácia do inciso para evitar a supressão das áreas ambientais, cujas consequências se mostram irreversíveis...

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  Polí­tica 24/09/2012 15h26 Redação

  João Ribeiro leva apoio a candidatos de Araguatins e Chapada de Natividade

  O senador João Ribeiro (PR) aproveitou o final de semana para participar da campanha para prefeitura em Araguatins e Chapada de Natividade ...

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  Polí­tica 07/07/2012 09h06 Redação

  Em plenário, deputado Agnolin lamenta atraso nas votações da reforma política

  Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...

• Polí­tica 27/04/2012 09h39 Redação

  Carlos Amastha lamenta alterações no Código Florestal

  O empresário Carlos Amastha lamentou a aprovação do novo texto que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado na última quarta-feira 25, pela Câmara dos Deputados ...

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  Campo 23/04/2012 15h21 Redação

  Presidente da CNA propõe cooperação entre Brasil e China para ampliar florestas plantadas

  Brasil e China estão entre os únicos países do mundo que têm legislação ambiental. Na China, ao contrário do Brasil, as faixas de preservação nas margens dos rios são definidas após a avaliação das características de cada rio...