O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) informa aos filiados que tem feito e continuará fazendo tudo o que está a seu alcance para evitar prejuízos aos servidores no que se refere à progressão vertical e ao retroativo do acordo dos 25%. Desde o último dia 7, quando começou a liberação do pagamento das duas parcelas do retroativo referentes aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, milhares de e-mails e ligações foram registrados de servidores comunicando não terem recebido o valor correspondente.
Conforme o Sisepe havia anunciado, um problema técnico no Banco do Brasil ocasionou o atraso no depósito para uma parte dos beneficiários, o que foi solucionado no dia seguinte. Apesar da liberação do dinheiro pela instituição financeira, o sindicato continuou recebendo, em menor número, mas ainda assim considerável, diversos e-mails e ligações de servidores informando não terem sido contemplados, apesar de terem feito a adesão ao acordo dos 25% e protocolado o documento no Recursos Humanos(RH) de seus órgãos de lotação.
O Sisepe foi se informar e identificou que parte dos servidores que não receberam as duas parcelas fazem parte de um grupo de pessoas cujo termo de adesão foi protocolado, mas os RHs não fizeram a habilitação para efetivar os acordos junto ao sistema da Secretaria de Administração. Com isso, a orientação do sindicato aos servidores que aderiram aos 25% e não foram habilitados é que procurem os seus departamentos de Recursos Humanos levando o comprovante do protocolo do termo de adesão e, no RH, questionem o porquê da não habilitação, bem como quais são os procedimentos que devem adotar para resolver o problema.
Dependendo da resposta obtida no RH, o Sisepe orienta que o servidor entre em contato com o sindicato pelo telefone (63) 3215-2148 ainda enquanto estiver no Recursos Humanos, para que o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro,possa intervir no diálogo com o atendente do RH para solucionar a pendência.
Progressões
Com relação à concessão das progressões pelo governo do Estado, também tem sido constantes os e-mails e ligações de servidores que, desde o dia 9, quando foi divulgada a lista dos aptos a progredir, querem saber por que não estão na relação. Neste caso, o SISEPE-TO destaca que há situações específicas que precisam ser observadas.
Um dos casos é o dos servidores que têm direito à progressão, mas já atingiram a última classe e/ou referência na tabela. Para quem está nesta situação, o sindicato informa que está dialogando com o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, em busca de uma definição do governo quanto à forma que será adotada para progredir tais servidores. Como alternativas, o sindicato já sugeriu que o Executivo faça uma nova tabelaou que trabalhe uma rubrica no contracheque do servidor, identificando que aquele valor que está sendo acrescido é referente à progressão 2011.
Até o momento, não há uma posição do governo quanto à forma que será adotada, mas há o compromisso de que nenhum servidor será prejudicado. Em reunião no último dia 5 de maio, o secretário Lúcio Mascarenhas determinou que a Secad fizesse um levantamento do número e nomes dos servidores que chegaram ao final da tabela e que têm o direito à progressão. Ele garantiu que buscará uma saída para resolver o problema dos servidores nestas condições.
Também há entre os questionamentos que chegaram ao sindicato casos de pessoas cujo mês de referência para progressão é maio de 2011. Para estes casos, e os que tiverem como referência os meses subseqüentes, o SISEPE-TO esclarece que o fato de não constarem na lista divulgada dia 9 é em razão de que os relacionados naquele momento são os servidores cujas referências são até abril de 2011. Os de referência a partir de maio deverão compor outra lista de progressões que será analisada pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão.
Uma coisa que o sindicato garante é que tem cobrado do governo a regularização da divulgação das progressões, para que todos os servidores possam, a partir de agora, ter seu direito atendido dentro do prazo correto, sem que seja preciso ficar cobrando uma coisa que é DIREITO do servidor.
Casos diferentes dos citados, devem ser discutidos pelo servidor prejudicado com oRecursos Humanos do seu órgão de lotação, para identificar que fatos motivaram queseu nome não estivesse na lista de aptos a progredir. Depois de ouvir a resposta do RH, caso o servidor não consiga uma solução para o problema, pode entrar em contato com o SISEPE-TO.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Sisepe
