Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes será o principal objetivo do mutirão de atendimentos que acontecerá nesta terça-feira, 17, das 8h às 18h, em todas as sedes da Defensoria Pública do Tocantins. O atendimento será voltado para pensão alimentícia, regularização de visitas, garantias de educação, saúde e, principalmente, investigação de paternidade com realização de exames de DNA.
Numa parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, todas as Comarcas da Defensoria Pública atenderão os casos em que é necessária a investigação de paternidade. Será feita uma triagem e o material para a análise será colhido no próximo dia 23 de maio. Ao todo, serão disponibilizados 115 exames de DNA, gratuitamente.
“Ter no registro de nascimento o nome do pai e da mãe é um direito de todo o cidadão. É uma questão de dignidade da pessoa humana, ter sua paternidade declarada. Com o reconhecimento, também vêm diversos direitos e deveres como alimentos, visitas, responsabilidades paternas e maternas inerentes ao poder familiar”, explicou a defensora pública Letícia Amorim, que prestará atendimento na Defensoria Pública em Palmeirópolis.
Palestras
Como forma de orientar as crianças e os adolescentes sobre seus direitos e deveres, Defensores Públicos irão realizar palestras em várias escolas do Estado. O objetivo é que os alunos sejam multiplicadores desses direitos. Na oportunidade, também será distribuída uma cartilha informativa elaborada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO.
Em Palmas, as palestras acontecerão a partir das 8h30 desta terça-feira, 17, no Núcleo Regional da Instituição, cujo tema será “Drogas”, ministrada pelas assistentes sociais Joelma Dallacqua e Michelle Carneiro. Os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara receberão também orientações sobre a prevenção do uso de drogas no contexto familiar e social, às 8h30; e os alunos do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, no Aureny I, às 10h; ambas ministradas pela defensora pública Fabiana Razera Gonçalves e pelas assistentes sociais Luciana Silva e Deborah Noleto.
Fonte: Assessoria de Imprensa Defensoria Pública
