Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nessa quarta-feira, 18, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) apresentou uma série de questionamentos e sugestões ao ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social. O senador Ataídes, que substitui temporariamente o senador João Ribeiro (PR), comparou a Previdência Social no Brasil a um tanque de água com um vazamento permanente, que são as fraudes.
O senador sugeriu ao ministro melhor tratamento aos aposentados do setor rural. Segundo ele o trabalhador que trabalha com enxada e foice “merece descanso digno no final da vida", disse. Um dos "ladrões" da Previdência no Brasil é o sujeito que se aposentou e que nunca pegou no cabo da enxada ou da foice", ressaltou o senador.
Ao reconhecer o trabalho do atual ministro para corrigir as fraudes, Ataides lamentou a atuação do Poder Judiciário que não tem a real vivência do problema ao julgar as causas dos trabalhadores rurais. “A justiça se baseia estritamente nas detalhes das leis”, afirmou Ataídes, que é advogado e contador.
Passado da Previdência
Outra dificuldade apontada por Ataídes é o passado da Previdência. "Em 1975, por exemplo, para se aposentar, era muito simples" contou Ataídes. "Eu ainda era garoto, mas lembro que para se aposentar, bastava apresentar sua carteira de trabalho ou um documento do empregador. O resultado é que hoje no Brasil, para cada aposentado, tem 1,7 trabalhador ativo, quando o correto deveria ser pelo menos um aposentado para cada três trabalhadores na ativa", explicou o senador.
Ataídes também sugeriu ao ministro maior controle sobre os valores arrecadados pelas seguradoras que controlam os contratos de seguro contra acidentes de trânsito. "Ao longo dos anos as seguradoras ficaram somente com a parte boa; só recebiam. Na hora de cuidar dos acidentados, a conta era a Previdência Social", disse.
O senador não deixou de falar com o ministro sobre os créditos não cobrados de empresas ativas e falidas. "Tem muita empresa com déficits imensos com a Previdência Social – especialmente órgãos públicos – que poderiam minimizar a atual situação de pré-falência da Previdência", disse o senador, defendendo que estes recursos pertencem aos contribuintes da Previdência Social.
Aposentadorias fraudulentas
Apesar de elogiar a atuação do atual administrador do Sistema da Previdência Social do Brasil, o senador Ataídes lamentou a falta de ação efetiva para dar um basta na verdadeira indústria da fraude que se mantém nos últimos anos. Para exemplificar, Ataídes apontou uma série de entidades sediadas no Rio de Janeiro especializadas em fraudar a Previdência Social. Ataídes também sugeriu ao ministro Garibaldi Filho uma ação conjunta com o Poder Judiciário para dar fim as fraudes previdenciárias no Brasil.
Fator de Redução
Ao final, Ataídes criticou fortemente a criação do Fator de Redução das aposentadorias no Brasil. "Este novo cálculo é um pecado para o trabalhador que paga à Previdência Social durante toda a vida. Ele paga sobre um salário, mas quando se aposenta, recebe baseado em outro salário, menor e com um teto limite", salientou.
Da redação com informações Assessoria de Imprensa Ataídes Oliveira
