O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semades, Divaldo Rezende, na condição de presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, anuncia a posse da diretoria interina dos comitês das bacias hidrográficas do Rio Manuel Alves e do Rio Formoso do Araguaia. O evento acontece nesta quarta, 25, às 14h, na sede da Semades.
Divaldo Rezende declarou que a posse representa mais um passo para consolidar a política participativa e descentralizada de gestão dos recursos hídricos. “Desde o início do ano assumimos o compromisso de criar os comitês e agora estamos dando as condições para que esses dois comitês trabalhem e mostrem para a sociedade a sua importância”, afirmou.
O presidente lembrou que esses são os primeiros comitês de bacias da Região Norte. Para ele, o fato do Estado ter um enorme volume de água e estar investindo em mecanismos para utilização correta e responsável desses recursos é um exemplo para que outros Estados sigam o mesmo caminho.
Posse
A diretoria interina dos comitês nascem com a missão de aprovar o regimento interno, estimular um maior envolvimento das pessoas de sua região para a definição do uso da água das bacias e organizar as eleições para a diretoria definitiva.
Segundo Divaldo Rezende, os membros dos comitês de cada bacia que serão empossados na diretoria interina, são os que mais trabalharam desde o início de todo o processo. “Isso nos dá a segurança de que são pessoas habilitadas para conduzir a eleição definitiva e envolver a comunidade para o plano de ações de cada uma das bacias”, garantiu.
Pelo Comitê da Bacia do Rio Manuel Alves serão empossados: Mário de Sena Filho, como diretor interino, representando a sociedade civil; Cleone Barbosa Pinto, como vice diretora interina, representando o poder público; e Adelmo Pereira Barros, como secretário executivo interino, representando os usuários de água.
No Comitê da Bacia do Rio Formoso do Araguaia, tomarão posses: Pedromária Batista de Melo, como diretora interina, representando os usuários de água; Jair Costa Oliveira Filho, como vice diretor interino, representando a sociedade civil; e Fernanda Galvão Araújo, como secretária executiva interina, representando o poder público.
A composição dos comitês é igualmente distribuída entre representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água. “Essa é a forma de garantirmos uma participação justa de todos os interessados nos diversos usos que as águas das bacias podem ter”, explicou Aldo Azevedo, diretor de gestão de recursos hídricos da Semades.
Comitês de Bacias
Os Comitês das Bacias do Rio Manuel Alves e do Rio Formoso foram instituídas pelo Governo do Tocantins, por meio dos Decretos Nos 4.252 e 4.253, respectivamente, em 22 de março de 2011, no Dia Mundial da Água. Conhecido como Parlamento das Águas, o comitê é a primeira instância para definição dos usos múltiplos da água.
Esses são os primeiros comitês de bacias criados na região norte. Segundo Divaldo Rezende, na próxima reunião do CERH, prevista para o dia 15 de junho, serão apresentados os pareceres de instituição de mais dois comitês: do entorno do Lago, formado pela UHE Luis Eduardo Magalhães, e do Rio Lontra e Corda.
Fonte: Ascom Smades
