O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) vai representar a Assembleia Legislativa na 1ª reunião da 9ª Conferência do Parlamento Amazônico.
Tendo como tema “o fortalecimento do Parlamento Amazônico”, o evento será realizado no próximo dia 3 de junho, em Cuiabá-MT e segundo Mecias de Jesus, deputado estadual de Roraima (sem partido) e presidente do colegiado “Lá, vamos discutir não apenas os assuntos do interesse de Roraima, mas de toda a Amazônia”.
O Parlamento Amazônico é uma instituição necessária para complementar e ampliar a capacidade de argumentação dos parlamentares na defesa do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Além dos preparativos para a reunião em Cuiabá, os parlamentares que participaram da XV Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE) realizada no dia 20 deste mês, em Florianópolis/SC, trataram de outros temas como a estruturação administrativa e financeira do Parlamento; maior integração entre as Assembléias Legislativas da Amazônia e outros assuntos de interesse comum.
A Reunião congrega os nove Estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso e abordarão temas como emancipação dos novos municípios, utilização dos recursos hídricos, logística na Amazônica, boicote à compra de produtos de origem amazônica.
No evento também serão definidos os temas e as datas dos dois próximos dois encontros deste ano, em Manaus (AM) e Rio Branco (Acre).
Trafegabilidade nos rios da Amazônia
“O Brasil precisa das usinas hidrelétricas, mas também é uma necessidade que seus rios sejam navegáveis em toda a sua extensão”, assim se pronunciou Sílvio Tavares Monteiro, assessor técnico da Assembléia Legislativa do Mato Grosso (ALE-MT) e consultor do Parlamento. Desta forma, há a necessidade de se construir eclusas - dispositivos que permitem a passagem de embarcações nas barragens - nas usinas hidrelétricas já existentes e a serem construídas no país. Ainda segundo Monteiro, é importante a participação não apenas dos parlamentares estaduais, mas também dos federais, como os que já presidiram o Legislativo em seus Estados e hoje estão no Congresso Nacional
Novos Municípios
A criação de novos municípios na Amazônia é também uma das bandeiras do deputado Mecias de Jesus. Na avaliação dele, o desmembramento de vilas resultará em vários benefícios para a região emancipada, como a geração de emprego e renda, saneamento básico, melhorias na educação e saúde, dentre outras áreas. O Estado de Roraima já esta com essa discussão bastante avançada e a expectativa é que pelo menos cinco novos municípios sejam criados.
“O menor índice que cada novo município recebe do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] é 0,6%. Isso representa R$ 150 mil a R$ 180 mil por mês para aquela região, sem onerar o Estado. Quem ganha com isso é a população”, pontua Mecias.
Fonte: Assessoria de Imprensa Wanderlei Barbosa
