O decreto de convocação da Etapa Estadual da I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – Consocial foi assinado na tarde desta quinta-feira, 17. O documento que já estava assinado pelo governador Siqueira Campos, representado no evento pelo vice-governador João Oliveira, recebeu a assinatura dos prefeitos dos municípios tocantinenses que a partir de agora começam a preparar a etapa municipal da Conferência.
A Consocial tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A iniciativa é da Controladoria Geral da União e é realizado pelas Controladorias nos estados, no Tocantins a Controladoria Geral do Estado (CGE) vai traçar as diretrizes de atuação da Consocial.
Durante o evento o vice-governador, João Oliveira, enfatizou a importância da Conferência e o apoio do governador Siqueira Campos à iniciativa. “O governador Siqueira Campos trabalha para a restauração e moralização do Estado. Seu governo é transparente, de mãos limpas e deste modo para que todos tomem conhecimento das ações e possam fazer suas sugestões. Este espaço da Consocial é num espaço muito importante, pois através dele todos vão poder emitir suas sugestões e contribuir com essa gestão, que é para todos os tocantinenses”, frisou o vice-governador.
O secretário do Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, enfatizou que a transparência das ações na gestão pública promove mais igualdade. O secretário também destacou que por meio da Consocial, que vai promover uma maior participação da sociedade na gestão pública, a intenção é tornar as ações mais compreensíveis e próximas à sociedade. “Essa maior presença do cidadão junto ao poder público gera mais igualdade. Este governo não tem outra tarefa do que não promover essa igualdade por meio das ações que fortalecem e recuperam este Estado, que já foi exemplo e que infelizmente passou por momentos difíceis. Nosso desejo é avançarmos, é de recuperarmos esse Estado que tem tudo para voltar a ser um belíssimo exemplo”, afirmou o secretário.
De acordo com secretário-chefe da CGE, Éldon Manoel Barbosa Carvalho, o apoio dos prefeitos na realização da Consocial é de suma importância. “Os prefeitos serão os grandes responsáveis pela mobilização das comunidades de suas cidades. Essa participação social vai somar e muito com os gestores”, disse Carvalho, que acrescentou ainda que a Consocial é a forma de institucionalizar a participação popular na gestão pública, por meio do acompanhamento e controle.
O secretário-chefe destacou ainda que a implantação de uma linguagem mais acessível no Portal da Transparência, que vai possibilitar um maior entendimento por parte da população das ações, é uma determinação do governador. "Temos a determinação do governador para implantar uma linguagem mais acessível e já temos técnicos trabalhando há três meses nesse sentido. Em breve vamos estar implantando essa linguagem, que será menos técnica e contábil",
Consocial
A Consocial acontece em etapas. A primeira etapa será preparatória e será realizada nos municípios de 22 de junho a 07 de julho. Nesta etapa uma equipe da CGE irá aos municípios explicar a metodologia da Conferência.
A etapa municipal será iniciada em agosto e nesta os municípios realizarão conferências para colher as propostas da comunidade que serão apresentadas na etapa estadual, que começa a ser realizada em novembro. As propostas resultantes destas duas etapas serão apresentadas na etapa nacional da Consocial, que será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
Fonte: Secom
