Desde a regularização do Setor Santo Amaro, feita no início do ano pelo governador Siqueira Campos (PSDB), os moradores de outro setor da cidade de Palmas tentam junto ao poder público regularizar seu local de moradia. Este setor é o Lago Norte, que fica próximo ao Santo Amaro.
Uma das líderes do movimento pela regularização da área, Mauriza Santos, informou ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 20, que ao todo são cerca de 400 famílias que moram no setor que ainda é considerado pela Prefeitura de Palmas como área rural. Mariuza explicou que as famílias são, em sua maioria, pessoas de baixa renda que escolheram o setor para morar pelo baixo custo dos lotes.
A moradora salientou ainda que existem pessoas morando na região desde a criação de Palmas, há cerca de 20 anos. “O Setor Lago Norte está consolidado há pelo menos 5 anos”, completou.
A intenção do movimento de moradores, segundo Mauriza, é solicitar aos vereadores que compõem a comissão de Administração e Desenvolvimento Humano da Câmara Municipal de Palmas que incluam o Lago Norte nas discussões sobre a ampliação do Plano Diretor de Palmas, para que a região seja regularizada como área urbana de Palmas. “Nós formamos essa comissão para solicitar dos vereadores a regularização dessa área que já está consolidada como setor”, disse.
Caminhada
Como forma de participar das discussões sobre a ampliação do Plano Diretor de Palmas e da regularização do Lago Norte como setor urbano da capital, Mauriza informou que os moradores da região farão uma caminhada pacífica amanhã pela manhã. A intenção, segundo a moradora, é que as famílias se concentrem em frente ao auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e sigam com faixas e cartazes até a Câmara dos Vereadores, onde a audiência pública será realizada. “Nós vamos nos concentrar a partir das 8h30, para que dê tempo de sairmos todos juntos até a Câmara, às 9h”, frisou.
A intenção do grupo ao pedir a regularização da área, é incluir o setor Lago Norte no Programa do governo Federal conhecido como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que visa, entre outros benefícios: legalizar a situação de famílias de baixa-renda que por motivos financeiros não puderam ocupar solo urbano do município; aumentar a arrecadação municipal com a inclusão dessas áreas como setores legalmente urbanos, aumentar a oferta de terras para os mercados urbanos de baixa renda.
Projeto na AL
Mauriza ainda destacou que a comissão de moradores do Lago Norte já conta com apoio de deputados estaduais. Na última semana a deputada Amália Santana (PT) encaminhou requerimento ao plenário, solicitando do governador Siqueira Campos (PSDB) que regularize o setor Lago Norte. Na ocasião, outros deputados ligados à Palmas, como Marcelo Lelis (PV) e Wanderlei Barbosa (PSB) subscreveram a solicitação que foi aprovada na Casa por unanimidade. “Agora é torcer”, disse otimista.
