O Procon do Tocantins encaminhou nesta quinta-feira, 30, ofícios à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual para em ação conjunta encontrar meios para reverter, ou diminuir os valores anunciados para o reajuste de energia elétrica do Tocantins, anunciados para a partir do dia 04 de julho.
Também foram encaminhados ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e à Rede Celtins solicitando, em caráter de urgência, justificativa para o percentual apresentado. Foram requeridos esclarecimentos acessíveis acerca da composição do índice de reajuste tarifário, bem como o valor do percentual pleiteado pela concessionária.
Segundo o Procon, as informações disponíveis são técnicas e não atendem à necessidade do consumidor médio, que não vai suportar o aumento e deveria ser o mais esclarecido.
Conforme informações constantes no site da Aneel a baixa tensão terá reajuste de 7,51% e a alta tensão reajuste de 8,21%.
De acordo com o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, não houve nenhum fato capaz de elevar gastos com o setor energético. “É importante que o mercado de energia elétrica se desenvolva, mas devemos buscar sempre o equilíbrio entre os detentores das concessões e os benefícios da nossa sociedade”, frisou Dulcélio.
Stival acrescentou que o Procon/TO já dispõe das planilhas de custos, bem como cópia do contrato de concessão dos serviços, junto ao Estado do Tocantins.
Fonte: Assessoria de Imprensa SSJC
