O medo é o foco dos relatos do estudante universitário e reeducando em regime aberto, Francisco Reis Pinheiro Neto, natural de Porto Nacional.
O estudante acusa a Delegada de Porto Nacional, Luciana Coelho Midlej, o escrivão Rogério Carlos Tonon e os agentes Mateus Coimbra de Azevedo e Antônio Mendes Dias de tortura, tentativa de extorsão para que ele fosse solto e ainda de crime de abuso de autoridade.
O universitário e seu advogado entraram registraram Botim de Ocorrência pedindo a apuração do caso envolvendo os policiais e a delegada. Os policiais Mateus e Antônio teriam sido os principais agressores. A Corregedoria Geral de Polícia Civil também apura o caso.
O episódio começou no dia 13 de março às 23 horas quando oito policiais, na versão do estudante e reeducando, o abordaram no município de Silvanópolis, a 108 Km de Palmas, e o prenderam sob a suspeita de assalto a um supermercado em Porto Nacional.
A agressão teria começado no caminho para Porto Nacional. Um dos policiais teria demonstrado preocupação com a maneira como a prisão foi feita, no entanto os atos de agressão verbal e física teriam continuado segundo Pinheiro Neto.
Antes de chegar na Delegacia os policiais teriam levado o universitário para um matagal onde este foi agredido com spray de pimenta no rosto, chutes e socos. Francisco afirma e consta também no Boletim de Ocorrência, que um dos Pms o obrigou a ajoelhar e amarrou suas pernas para começar a sessão de tortura. “Eles pediram R$ 50 mil reais para me soltar, iam dividir com a delegada”, salientou.
Já na delegacia, a delegada teria negado o direito de ligar para seu irmão e advogado Gil Reis Pinheiro, conta Francisco. “Falaram que seu eu abrisse o bico iam me matar. Ameaçaram até matar minha mãe. Infelizmente tem essas pessoas que entram na corporação para atuarem como verdadeiros marginais. A intenção deles não era cumprir o mandado de prisão e sim me extorquir”, disse.
Depois da tortura, a delegada Luciana teria ouvido o universitário na Central de Flagrantes de Porto Nacional. Após a oitiva o reeducando e universitário foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para um exame de corpo delito com um médico legista a quem ele teria relatado às agressões.
No entanto, o médico teria chamado os policiais e contado a versão do universitário. “...Você falou para o médico que nós o asfixiamos, você não apanhou ainda, temos que cortar é sua garganta”, teria dito (conforme consta no Boletim de ocorrência) o policial Mateus. Depois, o universitário conta que foi novamente levado para o matagal onde teria sofrido mais uma sessão de tortura inclusive com sacola de gás de pimenta.
Ligação
O reeducando e universitário contou ainda em seu depoimento que durante uma das sessões de agressão a delegada teria ligado no celular do policial Mateus. “O volume do aparelho celular estava alto e deu para reconhecer a voz da delegada”, narrou. Pinheiro Neto foi levado novamente para a Central de Flagrantes, mas dessa vez não quis prestar depoimento sem a presença de seu advogado.
Por volta das 5h da madrugada do dia 14 de março o universitário narra que foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional mas foi solto no final da tarde já que o juiz Alessandro Hofman Mendes considerou a prisão ilegal.
Antecedentes
Pinheiro Neto conta que em 2006 cumpria pena em Campinas (SP) acusado no artigo 157 § 2º Inciso I - roubo qualificado - e estava no Tocantins depois de não retornar de um indulto, quando foi novamente preso e passou a cumprir a pena na Cadeia de Prisão Provisória de Palmas.
Segundo ele conta, cumpriu um ano e seis meses de pena em São Paulo. Já em Palmas o reeducando passou para o regime aberto – quando deve se recolher à sua residência até 20h - em 14 de dezembro de 2010.
Facção criminosa
A secretaria de Segurança Pública do Tocantins divulgou para a imprensa no dia 28 de maio que Francisco foi novamente preso nesta data. Dessa vez o mandado de prisão, segundo a secretaria, foi expedido pela comarca de Parnaíba-PI. A acusação é de receptação e formação de quadrilha.
A SSP argumenta que Francisco pode ser integrante de uma facção criminosa chamada de Primeiro Comando da Capital. No entanto em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 30, o reeducando disse não ter nenhum tipo de ligação com facções criminosas.
Delitos em Porto Nacional
O universitário e reeducando afirma que está com medo das pressões que vem recebendo pelo fato de ter denunciado os policiais.
Sobre a acusação do assalto em Porto Nacional, Pinheiro Neto conta, mas sem apresentar provas, que a polícia teria também agredido um homem inocente que não teria culpa no roubo. O homem em questão não teria denunciado a agressão por medo dos policiais.
Delegada aguarda convocação
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Justiça e Cidadania procurada pelo Conexão Tocantins para comentar o processo que corre contra a delegada Luciana Coelho, o escrivão Rogério Carlos Tonon e os agentes Mateus Coimbra de Azevedo, Antônio Mendes Dias informou que as investigações estão em andamento.
A delegada informou via assessoria que aguarda a marcação de nova audiência sobre o assunto e se negou a falar sobre o caso por telefone.
O universitário Francisco Reis Pinheiro Neto, autor da acusação, informou que aguarda o resultado da investigação
