O relatório final do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deve ficar pronto até o final deste mês, mas ele só deve ser votado em agosto. Esta foi uma das principais deliberações tomadas nesta terça-feira em reunião entre técnicos do governo e os deputados-relatores do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Pronatec. A proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário.
Durante a reunião, foram discutidas as emendas apresentadas ao projeto e, na próxima sexta-feira, os técnicos do governo e assessores dos relatores irão se reunir internamente para fazer alguns ajustes no texto. No início do mês de agosto, o governo e os relatores voltarão a se reunir.
“Decidimos unificar o relatório para garantir a votação no início de agosto”, destacou o deputado Júnior Coimbra, relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação.
Além do deputado Júnior Coimbra, participaram da reunião, os deputados-relatores Biffi (PT-MS), da Comissão de Educação, Alex Canziani (PTB-PR), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Jorginho Mello (PSDB-SC), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Considerado uma prioridade por três comissões (de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática), o projeto está trancando a pauta da Câmara desde o último dia 14 de junho. Apesar da polêmica quanto ao regime de tramitação, a tendência é que o texto seja aprovado por governo e oposição em sua maioria.
Fonte: Assessoria de imprensa Jr. Coimbra, com informações da Agência Câmara
