Mesmo não estando na pauta de votação na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Palmas, na tarde desta terça-feira, 19, a extensão do perímetro urbano de Palmas foi um dos temas de debate entre os vereadores da capital.
Em discurso à frente do plenário da Câmara, o vereador Carlos Braga (PMDB) defendeu a ampliação dos debates acerca do tema e frisou que, ao contrário do que tem sido divulgado, o assunto tem sido amplamente debatido entre o legislativo e a sociedade. “Debatemos exaustivamente com todas as comunidades até chegarmos a conclusão de que poderíamos votar o plano diretor de Palmas”, disse.
De acordo com Braga, a extensão do perímetro urbano de Palmas para a margem leste da rodovia TO-050 é uma necessidade para a instalação de empreendimentos comerciais e industriais, além da distribuição demográfica da capital através de lotes residenciais. A intenção segundo o peemedebista,é transformar aquela região em Zona Especial de Interesse Social, para que possam ser instalados loteamentos residenciais para a construção de moradias populares.
A sugestão vai de encontro ao defendido pelo vereador Fernando Rezende (DEM), que já havia proposto a transformação da região ao extremo norte de Palmas em Zona de Interesse social. De acordo com a proposta de Braga, com a Zeis, a Prefeitura poderá povoar a margem leste da rodovia. “A medida dos lotes poderão chegar ao máximo de 200 m². Com um hectare de terra, pode-se instalar mais de mil pessoas que irão ocupar a área”, disse.
Com a instalação da zona, o vereador ressaltou a responsabilidade da Prefeitura em dar condições para que a população possa ocupar a região. “Como vamos colocar 80 mil, 100 mil pessoas na região? Aí o poder público tem que agir: levar transporte, iluminação, água”, completou.
Vazios Urbanos
Sobre os grandes vazios urbanos que estão espalhados por toda a cidade, o vereador lembrou que todos os lotes de Palmas são de propriedade do governo do Estado e que é necessário que a administração estadual repasse pelo menos parte dessas áreas para que a Prefeitura possa adensar a população no centro da capital. “O governo pode passar pelo menos 50% desses lotes. O governador repense que os lotes não podem ficar somente no patrimônio do Estado, mas também do município, ou de outras entidades”, disse, usando como exemplo de organização social, a Codetins.
Ampliação das discussões
Fazendo um aparte no discurso de Braga, o vereador Milton Neris (PT) defendeu a ampliação dos debates sobre a extensão do perímetro urbano da capital. De acordo com ele, este é o momento para se convocar corpo técnico e sociedade civil para se discutir a questão. “A nossa cidade vai ter a possibilidade de fazer uma discussão ampla, ouvindo as opiniões técnicas dos profissionais e da população”, disse.
De acordo com Neris, a ampliação do perímetro urbano de Palmas irá atender principalmente às demandas da população mais pobre de Palmas que atualmente ocupa áreas periféricas distantes do centro da cidade. “Como um cidadão que está no comércio, pode comprar um lote de 80 mil, 100 mil?
Audiências Públicas
Depois da dimensão que a discussão sobre a expansão do perímetro urbano de Palmas ganhou, os vereadores informaram que audiências públicas serão convocadas para que todos os pontos de dúvida sejam esclarecidos. Segundo Fernando Rezende, ainda na tarde de amanhã os parlamentares irão se reunir e firmar uma agenda de audiências sobre o Plano Diretor da capital. “Queremos que a matéria seja votada até setembro”, disse.
