O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) anunciou nesta 2ª feira (01), no Senado, que vai registrar ainda nesta semana, Projeto de Lei com o objetivo de reduzir pela metade a alíquota sobre a folha salarial que vai para o 'Sistema S'. Inconformado com a falta de controle por falta da sociedade da utilização dos valores recolhidos pelo Sistema, o senador Ataídes disse que também que entrará com requerimento para que as entidades sejam obrigadas para divulgar seus balanços, como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante seu pronuncimento, Ataídes lamentou que entre o Senai, Sesc, Sebrae, Senar, Sentat e afins, apenas o Sesi (Serviço Social da Indústria) tem divulgado seus balanços, "ainda assim, de forma parcial".
Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores. Para esse ano, estimou que as receitas devem chegar a R$ 15 bilhões. Apesar dessa arrecadação, nem as empresas nem os trabalhadores deixam de pagar taxas para ter acesso aos programas de treinamento e capacitação oferecidos pelas entidades. “Quase todos os cursos tem custo!” se espantou o senador. Para ele, “É uma verdadeira farra do boi”. Ataídes disse que antes de deixar o mandato, no final do mês, pretende deixar uma boa estratégia para aprovação do seu projeto de redução das alíquotas do Sistema S, “o que já vai dar afinal, um fôlego aos nossos empresários poderem investir em projetos de interesse direto de seus funcionários” - afirmou.
Uma das justificativas de Ataides para sua iniciativa é a falta de projetos para os pequenos municípios de estados como o Tocantins que tem assistido sua juventude se dirigir ao mercado de trabalho sem qualificação profissional e sem lazer de qualidade. “O Sistema S tem agido mal e limitadamente nos grandes centros” resumiu o senador.
Pedido de Auditoria no Sistema S
Além do projeto de redução de alíquotas que apresentará ainda nesta semana, o senador Ataídes prometeu apresentar novo pedido de auditoria no Sistema, desta vez com base em novos documentos do Tribunal de Contas que teve acesso durante o recesso parlamentar. (Assessoria de Imprensa Ataides Oliveira)
