O deputado disse receber com muita satisfação a missão de relatar um projeto que poderá trazer mudanças efetivas na educação infantil. “Vamos elaborar o relatório, que conta com 19 emendas da Comissão Mista - instituída para analisar a medida provisória - que serão cautelosamente analisadas, para que possamos proferir um parecer adequado dada a relevância que demanda a proposta” disse.
Com a medida, as instituições receberão recursos para custear o início das atividades até começaram a ser atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para receber o recurso, as novas instituições devem estar em atividade, devidamente cadastradas no sistema do Ministério da Educação, e ter sido construídas através de recursos de programas federais. O valor do apoio financeiro terá como base o número de crianças atendidas e o total anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil.
Até 2020, o governo federal pretende através do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara, matricular 50% das crianças de até 3 anos em instituições de educação infantil.Discurso
Em discurso na tarde desta quinta-feira, 04, na Câmara dos Deputados, o deputado usou a tribuna da Casa para ressaltar a iniciativa da Prefeitura de Palmas na criação do programa “Cruzada por uma Vida sem Drogas”, projeto que visa buscar mecanismos para prevenção e tratamento das drogas.
“O tráfico tem batido na porta das nossas famílias. Só quem convive dia-a-dia com a droga, com a ameaça constante de perder um familiar para o vício, pode avaliar o quanto é desolador enfrentar esse problema sem apoio. São cenas extremas provocadas pela disseminação da droga, em especial, do crack: uma droga sem volta para 90% dos seus usuários e que por ser barata, ganha as regiões periféricas” comentou.
Conforme a Prefeitura de Palmas, o projeto propõe a articulação de uma cruzada em defesa da vida sem o uso de drogas, pontuando ações práticas e programas de médio e longo prazo a serem empreendidas pelo poder público municipal estabelecendo parcerias com instituições, órgãos públicos de outras esferas, ONG’s, associações de bairro e outras de interesse público e ou caráter educativo.
Ainda segundo o deputado, é preciso chamar a atenção dos atores que podem potencializar as ações de combate, em oportuno, as diversas esferas da sociedade, com vistas a criação de mecanismos que permitam o uso dos recursos públicos de forma planejada, contínua e que chegue, definitivamente, na casa das famílias que hoje vivem reféns da droga” finalizou. (Ascom/Angelo Agnolin)
