Durante a audiência pública sobre regularização de terras, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 25, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins, Luiz Carlos Alves de Queiroz, prestou esclarecimentos sobre a regularização fundiária no Estado e as gestões anteriores da entidade.
Respondendo às acusações do deputado José Augusto Puglise (PMDB), ex-presidente do instituto, Queiroz frisou que foi formada, na atual administração, uma comissão técnico-jurídica que tem a missão de analisar todos os títulos de terras concedidos e cassá-los, caso necessário. “Não vamos buscar apenas as irregularidades. Vamos achar as terras regulares e legalizá-las”, disse.
Sobre as acusações de demissão em massa, também feitas pelo deputado, o presidente do Itertins frisou que o que aconteceu na realidade, foi não renovação de cerca de 150 contratos temporários entre governo e servidores do órgão. “Eu entrei no instituto e tinham 208 funcionários. Hoje temos cerca de 50. A intenção é preencher o quadro de servidores que é de 90 funcionários”, completou.
Irregularidades
Segundo o presidente do instituto, existe um grande número de terras irregulares no Estado. Entre as principais irregularidades encontradas, segundo Queiroz, estão laudos em branco, fraudados e terras tituladas sem cumprir os critérios legais. “Existem laudos de vistoria em branco, assinados apenas com um rabisco; imóveis sem moradia habitual, sem construção. Assim o título da terra é cancelado”, completou.
O presidente ainda informou que hoje no Estado são cerca de 20 mil títulos fundiários que estão nesse tipo de situação. A comissão técnica ainda apontou, segundo o presidente do Itertins, títulos com vícios insanáveis nos períodos de julho de 2009ª julho de 2010 e maio de 2010 e dezembro do mesmo ano. “Todos desrespeitando a legislação”, completou.
Diárias pagas
Durante sua fala, o presidente do Itertins ainda destacou o alto valor de diárias pagas pelo governo de Carlos Gaguim (PMDB), em comparação com o mesmo período analisado da gestão de Marcelo Miranda (PMDB). Segundo Queiroz, no ano de 2009, foram gastos cerca de R$ 152 mil em diárias para funcionários da entidade. Já em 2010, foram mais de R$ 730 mil pagos na mesma despesa. “Está tudo no Siafen. Diárias ao exterior foram de R$ 8 mil”, disse. Este valor levantado pelo presidente diz respeito à viagem feita pelo deputado Pugliese, enquanto era presidente do Itertins, à Copenhague, na Dinamarca, em missão do governo do Tocantins.
Pugliese
Depois de ouvir os protestos do deputado do PMDB que insistia em chamá-lo de mentiroso, o presidente do Itertins frisou que na documentação pesquisada, ainda encontrou titulações fundiárias em terras da União que envolveriam o nome do ex-gestor do órgão. “Eu vou comentar sobre isso em uma outra oportunidade”, disse.
