O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, Edmundo Galdino, protocolou nesta sexta-feira, dia 26, um total de 97 projetos de licenciamento ambiental, sendo 76 projetos de esgotamento sanitário e 21 projetos de abastecimento de água, relativo a obras que vão beneficiar os 78 municípios que serão de competência da ATS. Devido à grande quantidade de projetos e a urgência na liberação das licenças, Edmundo Galdino fez questão de entregar a documentação, pessoalmente, ao presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu Rodrigues, que foi recebido em seu gabinete. Galdino estava acompanhado do superintendente de Expansão, Meio Ambiente e Fiscalização, Péricles de Andrade Alves e técnicos da Superintendência. “Os projetos básicos já foram protocolados no Ministério das Cidades e Funasa, agora há necessidade de se fazer o mesmo com os projetos ambientais”, explica Galdino.
Os projetos ambientais se referem aos recursos no valor de R$ 355,7 milhões que a ATS está pleiteando, desde julho, junto ao Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento/ Pac-II. Os recursos para obras de esgotamento sanitário somam R$ 330,9 milhões e R$ 24,8 milhões para projetos de abastecimento de água. “A aprovação dos projetos ambientais é uma condição. Sem a aprovação dos projetos ambientais a liberação do recurso não será possível, por isso estamos fazendo tudo a seu tempo e hora para que não venhamos perder nenhum prazo” frisou o presidente da ATS.
Edmundo Galdino esclareceu que, para que os projetos sejam apreciados e pré-selecionados pelo Ministério das Cidades e Funasa há necessidade de aprovação pelo órgão ambiental responsável. O presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu informou que vai criar um grupo de trabalho dedicado a analisar os projetos e garantir agilidade no processo de licenciamento ambiental. “Só não temos condições de estabelecer um prazo, como são quase cem projetos e as análises são individuais, cada município tem que ter a sua análise, mas vamos dar agilidade criando um grupo de trabalho dedicado à análise desses projetos”, esclareceu Alexandre Tadeu.
Ele também fez questão de destacar a importância que as obras representam para o meio ambiente. “Temos outros processos que tramitam no Naturatins, com bastante urgência, mas será dada prioridade aos projetos da ATS porque é um assunto de extrema relevância, uma vez que resolver o problema de saneamento das pequenas cidades significa resolver futuros problemas que teríamos com contaminação da água. É melhorar a saúde, estar contribuindo, efetivamente, para ter água de melhor qualidade e mais equilíbrio com o meio ambiente”, sintetizou o presidente do Naturatins.
O presidente da ATS ficou satisfeito com o posicionamento do presidente do Naturatins, bem como com a vinda dele a ATS para receber os projetos ambientais. “Tivemos a melhor recepção possível do presidente do Naturatins”, conclui Edmundo Galdino. (Ascom ATS)
