Tag: Licenciamento Ambiental (67 matérias)

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  Estado 26/12/2025 11h40 Redação

  Projeto de obras no Pedral do Lourenço no rio Tocantins avança

  Resultado de mais de 15 anos de estudos técnicos, análises ambientais e articulação institucional, o empreendimento é conduzido pelo MPor...

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  Meio Ambiente 23/10/2025 10h54 Redação

  ONGs processam o governo sobre petróleo na Foz do Amazonas: "viola todos os direitos das comunidades"

  A ação aponta três vícios fundamentais na licença de operação, que ensejam sua nulidade: um deles é que o licenciamento atropelou povos...

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  Estado 17/10/2025 16h43 Redação

  Governador Laurez anuncia força-tarefa para agilizar análise de mais de 4,6 mil processos de licenciamento

  De acordo com o governo, a ação representa um avanço significativo na política ambiental, ao fortalecer a gestão e a regularização...

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  Meio Ambiente 11/08/2025 15h28 Redação

  PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas

  Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas...

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  Polí­tica 17/07/2025 19h05 Redação

  Somos critica desmonte ambiental aprovado com o apoio dos deputados do Tocantins e pede veto

  Para o Coletivo Somos, é lamentável que nenhum dos representantes do Estado tenha se posicionado em defesa do meio ambiente...

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  Meio Ambiente 17/07/2025 18h25 Rafael Cardoso/Agência Brasil

  Ministra Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio

  De acordo com a ministra, o Brasil só é uma potência agrícola porque também é uma potência ambiental. “Sem respeitar a legislação...

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  Polí­tica 17/07/2025 09h24 Redação

  Deputados do Tocantins votam pela flexibilização do licenciamento ambiental; Ipam repudia aprovação

  PL é motivo de intensas críticas. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudiou a aprovação do PL pela Câmara dos...

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  Polí­tica 17/07/2025 07h12 Redação

  Flexibilização do licenciamento ambiental é aprovada e texto vai à sanção presidencial

  Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser...

• Meio Ambiente 29/06/2025 22h35 Redação

  Irregularidades ambientais em obra na TO-030 no Jalapão motivam ação judicial proposta pelo MPTO

  A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria da instituição...

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  Meio Ambiente 28/05/2025 11h25 Redação

  Coalizão alerta riscos do PL que flexibiliza o licenciamento ambiental para o Tocantins

  A Coalizão reforça que o PL beneficia apenas um pequeno grupo, enquanto transfere para a sociedade os custos da degradação...

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  Polí­tica 22/05/2025 09h44 Redação

  Saiba como votaram os senadores do Tocantins no PL que flexibiliza o licenciamento ambiental

  A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a...

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  Polí­tica 22/05/2025 09h39 Redação

  Ministério do Meio Ambiente diz que PL aprovado no Senado representa risco à segurança ambiental e social

  A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...

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  Polí­tica 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

  PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas

  Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...

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  Meio Ambiente 27/06/2024 08h11 Redação

  Prefeitura de Palmeirópolis transformará aterro sanitário em consórcio para atender Paranã, Jaú e São Salvador

  Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável...

• Meio Jurídico 12/01/2023 12h04 Redação

  Sentença obriga Agetrans de Gurupi adotar providências para licenciamento ambiental de posto de combustíveis

  A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...

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  Meio Ambiente 03/06/2022 11h27 Redação

  Conselho de Meio Ambiente define nova data para deliberar resolução que vai regulamentar o licenciamento ambiental

  Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...

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  Meio Ambiente 26/04/2022 12h12 Redação

  Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos passa a ser totalmente digital em Gurupi

  Com a implantação do novo site da Prefeitura, o PRGS ganhou uma página onde o consultor pode...

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  Meio Ambiente 05/01/2022 16h27 Redação

  Naturatins registra recorde na análise de demandas por licenciamentos diversos em 2021

  Uma das ações mais bem sucedidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) durante 2021, realizada...

• Meio Ambiente 17/11/2021 09h43 Redação

  Naturatins e Basa realizam workshop para tirar dúvidas sobre licenciamento ambiental e financiamento agrícola

  A realização do workshop foi definida durante reunião com representantes do...

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  Campo 08/11/2021 14h59 Redação

  Tocantins tem as leis mais acessíveis e atrativas para atividade de piscicultura

  O Governo do Tocantins tem dado passos importantes para alavancar a atividade de piscicultura...

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  Meio Ambiente 12/07/2021 17h21 Redação

  Atrativos Naturais Especiais passam a ser licenciados conforme o porte

  Nesta segunda-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) adota os novos...

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  Estado 07/07/2021 16h39 Redação

  Vice-governador discute desburocratização da Lei de Licenciamento Ambiental com secretários

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com o secretariado...

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  Meio Ambiente 22/06/2021 23h03 Redação

  Naturatins cria novo canal de atendimento para o licenciamento ambiental

  Canal consiste em um número de WhatsApp destinado exclusivamente para...

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  Meio Ambiente 15/06/2021 09h16 Redação

  Modernização do Licenciamento Ambiental no Tocantins será debatida durante a Agrotins 2021

  O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem...

• Campo 09/06/2021 15h17 Redação

  Produtores rurais de Formoso do Araguaia serão atendidos pelo Orienta Naturatins

  Produtores rurais do município de Formoso do Araguaia e região vão receber orientações sobre...

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  Estado 22/03/2021 14h31 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins

  Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...

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  Meio Ambiente 23/02/2021 10h23 Redação

  Lei de Licenciamento Ambiental do Tocantins deve passar por atualização

  Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...

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  Meio Ambiente 01/10/2020 21h25 Redação

  Estudo analisa licenciamento ambiental de cadeias produtivas estratégicas nos estados amazônicos

  O órgão responsável pela emissão de licenças ambientais no Estado é o...

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  Meio Ambiente 06/05/2020 14h22 Redação

  Câmara Técnica Permanente de Licenciamento e Qualidade Ambiental delibera sobre a Resolução Coema 07/2005

  Durante o encontro os conselheiros decidiram que toda a parte da normativa do...

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  Meio Ambiente 02/03/2020 16h52 Redação

  Câmaras Técnicas do Coema reúnem-se para discutir um novo processo de Licenciamento Ambiental

  A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...