Tag: Licenciamento Ambiental (58 matérias)

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  Meio Ambiente 28/05/2025 11h25 Redação

  Coalizão alerta riscos do PL que flexibiliza o licenciamento ambiental para o Tocantins

  A Coalizão reforça que o PL beneficia apenas um pequeno grupo, enquanto transfere para a sociedade os custos da degradação...

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  Polí­tica 22/05/2025 09h44 Redação

  Saiba como votaram os senadores do Tocantins no PL que flexibiliza o licenciamento ambiental

  A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a...

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  Polí­tica 22/05/2025 09h39 Redação

  Ministério do Meio Ambiente diz que PL aprovado no Senado representa risco à segurança ambiental e social

  A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...

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  Polí­tica 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

  PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas

  Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...

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  Meio Ambiente 27/06/2024 08h11 Redação

  Prefeitura de Palmeirópolis transformará aterro sanitário em consórcio para atender Paranã, Jaú e São Salvador

  Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável...

• Meio Jurídico 12/01/2023 12h04 Redação

  Sentença obriga Agetrans de Gurupi adotar providências para licenciamento ambiental de posto de combustíveis

  A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...

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  Meio Ambiente 03/06/2022 11h27 Redação

  Conselho de Meio Ambiente define nova data para deliberar resolução que vai regulamentar o licenciamento ambiental

  Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...

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  Meio Ambiente 26/04/2022 12h12 Redação

  Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos passa a ser totalmente digital em Gurupi

  Com a implantação do novo site da Prefeitura, o PRGS ganhou uma página onde o consultor pode...

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  Meio Ambiente 05/01/2022 16h27 Redação

  Naturatins registra recorde na análise de demandas por licenciamentos diversos em 2021

  Uma das ações mais bem sucedidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) durante 2021, realizada...

• Meio Ambiente 17/11/2021 09h43 Redação

  Naturatins e Basa realizam workshop para tirar dúvidas sobre licenciamento ambiental e financiamento agrícola

  A realização do workshop foi definida durante reunião com representantes do...

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  Campo 08/11/2021 14h59 Redação

  Tocantins tem as leis mais acessíveis e atrativas para atividade de piscicultura

  O Governo do Tocantins tem dado passos importantes para alavancar a atividade de piscicultura...

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  Meio Ambiente 12/07/2021 17h21 Redação

  Atrativos Naturais Especiais passam a ser licenciados conforme o porte

  Nesta segunda-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) adota os novos...

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  Estado 07/07/2021 16h39 Redação

  Vice-governador discute desburocratização da Lei de Licenciamento Ambiental com secretários

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com o secretariado...

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  Meio Ambiente 22/06/2021 23h03 Redação

  Naturatins cria novo canal de atendimento para o licenciamento ambiental

  Canal consiste em um número de WhatsApp destinado exclusivamente para...

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  Meio Ambiente 15/06/2021 09h16 Redação

  Modernização do Licenciamento Ambiental no Tocantins será debatida durante a Agrotins 2021

  O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem...

• Campo 09/06/2021 15h17 Redação

  Produtores rurais de Formoso do Araguaia serão atendidos pelo Orienta Naturatins

  Produtores rurais do município de Formoso do Araguaia e região vão receber orientações sobre...

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  Estado 22/03/2021 14h31 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins

  Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...

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  Meio Ambiente 23/02/2021 10h23 Redação

  Lei de Licenciamento Ambiental do Tocantins deve passar por atualização

  Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...

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  Meio Ambiente 01/10/2020 21h25 Redação

  Estudo analisa licenciamento ambiental de cadeias produtivas estratégicas nos estados amazônicos

  O órgão responsável pela emissão de licenças ambientais no Estado é o...

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  Meio Ambiente 06/05/2020 14h22 Redação

  Câmara Técnica Permanente de Licenciamento e Qualidade Ambiental delibera sobre a Resolução Coema 07/2005

  Durante o encontro os conselheiros decidiram que toda a parte da normativa do...

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  Meio Ambiente 02/03/2020 16h52 Redação

  Câmaras Técnicas do Coema reúnem-se para discutir um novo processo de Licenciamento Ambiental

  A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...

• Estado 25/07/2019 17h18 Redação

  Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta realiza reunião no Tocantins dia 31 de julho

  Força-Tarefa é composta por estados representantes de 10 países; Tocantins é estado membro desde 2012...

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  Meio Ambiente 04/07/2019 19h57 Redação

  Naturatins já licenciou até esta quinta-feira, 57 praias entre municipais e particulares no Estado

  O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio quando inúmeras cidades recebem milhares de...

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  Meio Ambiente 28/06/2019 12h34 Redação

  Licenciamento ambiental on-line para praias temporárias já está disponível no site do Naturatins

  De acordo com o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, o serviço on-line visa simplificar a emissão da...

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  Meio Ambiente 31/05/2019 15h31 Redação

  Governo do Tocantins implanta licenciamento ambiental on-line para praias temporárias no Simplifica Verde

  O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, pontua que...

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  Meio Ambiente 14/03/2019 16h10 Redação

  Secretaria do Meio Ambiente adota medida para agilizar licenciamento ambiental em Araguaína

  De acordo com a Lei Federal nº 237, empreendimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras e...

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  Turismo & Lazer 03/07/2018 13h43 Redação

  47 praias foram licenciadas para Temporada de Praias no Estado

  Mais 17 municípios solicitaram ao Naturatins o licenciamento ambiental para o funcionamento de praias...

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  Meio Ambiente 06/06/2018 12h24 Redação

  Nova Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos entra em vigor no Tocantins

  De acordo com a nova Instrução Normativa, durante a Licença Prévia (LP), a responsabilidade técnica do...

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  Meio Ambiente 31/12/2017 01h19 Redação

  Licenciamento Ambiental do Naturatins faz balanço positivo de 2017

  Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto este ano ocorreu inovações importantes...

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  Estado 06/12/2017 12h27 Redação

  Governo busca licenciamento ambiental para pavimentação de rodovia que liga Palmeirópolis a Divisa com Goiás

  Após a conclusão dessa documentação, a Ageto pretende iniciar o processo licitatório e posteriormente autorizar a execução da obra...