Para fortalecer os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinam termo de cooperação técnica, na manhã de segunda-feira, 5, às 10h, na sala de sessões plenárias da corte tocantinense. O documento será assinado pelo conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, e o vice-presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.
Termo de cooperação técnica
O TCE, a partir do convênio firmado, vai disponibilizar ao TCU informações enviadas pelos gestores por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, SICAP. O sistema eletrônico foi elaborado por técnicos do Tribunal de Contas e reúne dados de gestão referentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial da administração direta e indireta dos municípios do Estado.
O termo de cooperação técnica é fundamentado no protocolo de intenções, firmado em 2009, para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Tocantins, assinado entre TCE, TCU, além de várias instituições estaduais e federais. (Ascom TCE)
