O Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad) afirmou por meio de nota na tarde desta segunda-feira, 19, que está ocorrendo uma tentativa de transferência para o Plansaúde da pauta nacional de reivindicações dos médicos, em relação aos planos de saúde.
Ainda segundo a nota da Secad, este ano vem sendo de enfrentamento de “situações difíceis e de busca constante por soluções de pendências em todos os setores da administração”.
Já o Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed) rebateu a nota do Governo do Estado, afirmando se alguém está transferindo pauta de reivindicações da categoria médica é o Governo do Tocantins.
Segundo o Simed, a paralisação nacional é um desdobramento do movimento iniciado em abril deste ano, encabeçado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Já a suspensão do atendimento médico dos otorrinos, por tempo indeterminado, pelo PlanSaúde, decorre de deliberação local em assembleia da categoria, na quinta-feira, 15, segundo o Simed.
Confira abaixo as notas da Secad e do Simed em suas íntegras.
Nota de esclarecimento
Palmas, 16 de setembro de 2011
Diante da manifestação do Simed sobre paralisação do atendimento dos médicos otorrinolaringologistas pelo Plansaúde, a Secad tem a informar que está ocorrendo uma tentativa de transferência para o Plansaúde da pauta nacional de reivindicações dos médicos, em relação aos planos de saúde. Tanto que se estranha que a paralisação do atendimento dos beneficiários do Plansaúde venha ocorrer na mesma semana em que ocorrerá paralisação nacional contra os planos de saúde. Vale ressaltar que o Plansaúde não é plano de saúde, e sim, benefício criado por Lei pelo Governo do Estado para atender os servidores públicos.
Se faz necessário esclarecer que no primeiro semestre deste ano foi realizado um grande esforço para atender as reivindicações de todos os prestadores de serviços do Plansaúde, o que incluiu mudança de tabela, redução no prazo de repasses de 90 para 45 dias, pagos rigorosamente em dia, entre outros.
Sobre os procedimentos cujo novo reajuste vem sedo reivindicados pela categoria dos otorrinos, a Secad esclarece que já foram concedidos reajustes da ordem de 65%, em maio. Um deles passou de R$ 265,10 para R$ 404,30, e o outro de R$ 366,30 para R$ 552,24.
Segundo informações obtidas pela Secad, a Unimed Palmas não se manifestou até o presente momento sobre idêntica reivindicação feita pela mesma categoria médica.
O Governo do Estado esclarece que este vem sendo um ano de enfrentamento de situações difíceis e de busca constante por soluções de pendências em todos os setores da administração, e conclama, para nestes poucos mais de 100 dias que restam para o encerramento deste ano de 2011, todos, servidores, prestadores de serviços e sociedade em geral para trabalharem juntos neste grande esforço de recuperação da economia visando o desenvolvimento sustentável do Estado, o que também implica em um Plansaúde melhor para seus beneficiários.
Secad - Secretaria da
Administração
Ascom - Assessoria de Comunicação
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Nota do Sindicato dos Médicos
Sobre nota distribuída à imprensa pela Secretaria da Administração, o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO) informa que se alguém está transferindo pauta de reivindicações da categoria médica é o Governo do Tocantins ao divulgar informações atrelando a suspensão do atendimento médico de otorrinolaringologistas pelo Plansaúde à paralisação, em todo o país, do atendimento aos planos de saúde. São movimentos completamente distintos.
A paralisação nacional é um desdobramento do movimento iniciado em abril deste ano, encabeçado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com o apoio das entidades médicas regionais, como o SIMED-TO e Conselho Regional de Medicina (CRM-TO).
Trata-se da suspensão, por 24 horas, do atendimento somente dos planos que se recusaram a negociar a revisão dos honorários médicos ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias.
Já a suspensão do atendimento médico dos otorrinos, por tempo indeterminado, pelo PlanSaúde, decorre de deliberação local em assembleia da categoria, na quinta-feira, 15, após meses de sucessivas e infrutíferas negociações para revisar os valores pagos por procedimentos e serviços, sendo que existem procedimentos da categoria que o PlanSaúde paga um valor inferior a consulta. Até mesmo a taxa de vídeo (procedimento usado na consulta) foi extinta pelo PlanSaúde sem aviso prévio.
O SIMED-TO não aceita a tentativa do governo de manipular informações a respeito dos dois movimentos distintos da categoria, como se fosse um só, e considera a reivindicação dos médicos otorrinolaringologistas justa e necessária, não só para a valorização do profissional médico, como também para o respeito ao assistido que contribui mensalmente para o benefício.
Cabe ao governo o papel de negociar com a categoria, apoiada pelo SIMED-TO, os valores da tabela de procedimentos e decidir se considera importante ou não oferecer o atendimento em otorrinolaringologista aos seus assistidos.
Janice Painkow
Presidente do SIMED-TO
