Uma missão setorial do Banco Mundial visita o Estado do Tocantins nesta segunda-feira, 17, até o dia 19 de outubro, com o objetivo de avaliar o processo de encerramento do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS e a Preparação do PDRIS.
A equipe contará com a presença de Eric Lancelot (Chefe da Missão), Gregoire Gauthier, Sivan Tamir, Dave Evans, Satoshi Ogita, Maria de Fátima Amazonas, Jacques Cellier, Jason Paiement, Evelyn Levy, João Vicente N. Campos.
Entre os objetivos a equipe vai analisar o andamento e a situação dos contratos de serviços e obras de engenharia contratados pela Secretaria Estadual da Infra-estrutura (status/situação-física e financeira). Também farão avaliação da administração financeira e contábil do PDRIS.
A equipe ainda vai avaliar o melhoramento da qualidade dos serviços públicos na Secretaria Estadual de Planejamento Modernização e Gestão (SEPLAN), Secretaria Estadual do meio Ambiente (SEMADES), Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (SEAGRO), Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) e Naturatins.
ProgramaçãoDia 17/10/2011
09:00 horas:
Reunião de abertura dos trabalhos na SEPLAN: Chefe da Missão do Banco Mundial Senhor Eric Lancelot e equipe com representantes do Governo do Estado – Secretários de Estado Eduardo Siqueira Campos (SEPLAM), Dr. Lívio William Reis de Carvalho (SRI), Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa (SEINF), Divaldo Resende (SEMADES), José Jamil Fernandes Martins (SEFAZ), Jaime Café de Sá (SEAGRO), Danilo de Melo Souza (Educação), Presidente do NATURATINS Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues e técnicos convidados.
Atividade: Abrir os trabalhos da missão, considerações iniciais, divisão das equipes para análise dos progressos alcançados e início dos trabalhos segundo as diretrizes definidas.
10:00 horas:
– Reunião na SEPLAM – Eric Lancelot com os representantes da SEPLAN, SEMADES e SAFAZ. Objetivo: discutir o encerramento do PDRS, inclusive a avaliação a posteriori.
– Reunião na SEPLAN – Equipe de Gerenciamento Finaceiro do Banco com os representantes da SEPLAN/UGP-PDRIS. Objetivo: assegurar que o Beneficiário mantenha um sistema adequado de administração financeira e cumpra com as disposições relacionadas à administração financeira dos acordos legais, no âmbito do PDRIS.
– Reunião na SEINFRA – Equipe de Transporte do Banco e equipes da SEINFRA para analisar caso a caso o andamento e a situação dos contratos de serviços e obras de engenharia contratados pela SEINFRA (status/situação-física e financeira) e os processos de encerramento do PDRS.
14:00 horas:
Continuidade dos trabalhos na SEPLAM segundo as diretrizes definidas na reunião de abertura para analisar os avanços na preparação do PDRIS.
Componente: Melhoramento da
qualidade dos serviços públicos selecionados:
– Modernização da administração estadual (SEPLAN);
– Apoio ao desenvolvimento da produção local (SEAGRO);
– Melhoramento do gerenciamento ambiental (SEPLAN, SEMADES e NATURATINS);
– Qualidade na educação (SEDUC);
18:00 horas:
– Encerramento das atividades do dia com resumo dos acordos alcançados.
14:00 horas:
Continuidade dos trabalhos na SEINFRA segundo as diretrizes definidas na reunião de abertura para analisar os avanços na preparação do PDRIS.
Componente: Melhoramento do
transporte rural (SEINFRA):
– Redes Municipais;
– Segurança rodoviária em rodovias estaduais não pavimentadas;
– Restauração e conserva da malha estadual pavimentada;
– Pavimentação de trechos da rede estadual;
– Gerenciamento do transporte no Estado - apoio institucional.
18:00 horas:
– Encerramento das atividades do dia com resumo dos acordos alcançados.
Dia 18/10/2011
08:00 horas:
– Continuidade dos trabalhos na SEPLAM segundo as diretrizes definidas na reunião de abertura;
– Componente: Melhoramento da qualidade dos serviços públicos selecionados.
12:00 horas:
– Almoço.
14:00 horas:
– Continuidade dos trabalhos na SEPLAM segundo as diretrizes definidas na
reunião de abertura.
– Componente: Estrutura de gerenciamento do Projeto e aspectos fiduciários;
– Aspectos sociais e ambientais da preparação do Projeto.
18:00 horas
– Encerramento das atividades do dia com resumo dos acordos alcançados.
Dia 19/10/2011
08:30 horas:
– Reunião de encerramento da Missão de Outubro/2011.
Objetivos: Concluir as tratativas firmadas ao longo da missão e construir a ajuda memória com todos os acordos alcançados, responsabilidades e prazos definidos.
10:00 horas:
– Visita de cortesia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos e relato dos resultados da Missão;
12:00 horas:
– Almoço oferecido pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos a Missão do Banco no Palácio Araguaia;
18:02 horas:
Retorno da Missão do Banco a Brasília.
