O lançamento oficial no Tocantins do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nesta segunda-feira, às 14h30 na sala de reuniões da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Participam do evento; representantes da Seduc, Ministério Público Estadual, do Trabalho, do Trabalho e do Emprego, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual Sobre Drogas, membros da Assembleia Legislativa e Unitins.
O observatório é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. O programa também atua no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, além de defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente e faz parte da Agenda Social Criança e Adolescente.
Referenciado em torno de um conjunto de ações que se articulam com o portal eletrônico. Além de promover o intercâmbio de experiências e facilitar o acesso da população aos dados de acompanhamento, ao banco de boas práticas e aos documentos estratégicos relativos ao conjunto de iniciativas da Agenda.
O Observatório atende
às recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos
direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil
é signatário. (Ascom Seduc)
