O secretário de Educação, Danilo de Melo, apresentou na tarde desta segunda-feira, 24, um levantamento do que foi apurado nas visitas técnicas realizadas pela Secretaria de Educação ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins. “Primeiro foi demonstrado que não excesso de alunos em turmas. Apenas 3% das turmas no Estado tem mais de 40 alunos. Então não é verdadeira a informação anteriormente divulgada por algumas escolas. Depois também não é verdadeiro que a Seduc esteja reduzindo a carga horária de professores. Nós inclusive entregamos o documento ao Sintet comprovando que houve aumento da carga horária, pra que o professor fique numa só escola e possa ser remunerado melhor”, esclareceu o secretário, Danilo de Melo, durante o encontro.
As visitas foram feitas em todas as unidades de ensino da rede estadual com o objetivo de detectar os possíveis déficits de professores além de encaminhar sugestões para contratações, e providenciar nova chamada do quadro de reserva da educação. Nas visitas também foram avaliados a melhor distribuição dos espaços escolares evitando-se turmas numerosas, acima do que é permitido pelas normativas da Seduc.
“Outro ponto importante é que existiram questões que vamos ter que investigar, porque estão irregulares. É o caso, por exemplo, de escolas em que alunos foram definidos como especiais, apenas para gerar novos contratos. Também encontramos escolas com muitos servidores excedentes e ao invés de demitir professores, o Governo procurou distribuí-los para outras escolas que tinham déficit de servidores. Nós também constatamos coisas que não podem acontecer como, por exemplo, professores de matemática lotados em coordenação pedagógica, em escolas com falta de professor de matemática na sala de aula”, explicou o secretário.
Agora o resultado desse relatório vai subsidiar os investimentos em infra-estrutura física das escolas, tais como a construção e cobertura de quadras esportivas, laboratórios, auditórios, climatização das salas de aulas, dentre outros que serão previstos no Plano Plurianual – PPA e no Plano de Ações Articuladas – PAR.
"O secretário nos entregou os documentos deles e nós vamos fazer a nossa parte que é identificar e ver realmente o que versa a realidade dos fatos”, afirmou o presidente do Sintet, José Roque.
Resultados apurados
A maioria das turmas escolares tem entre 11 e 25 alunos, como é o caso de 58,89% das turmas de escolas da DRE de Arraias e 55,83% das turmas da regional de Pedro Afonso. Apenas na DRE de Palmas são registradas turmas com mais de 40 alunos. São 10,54%, o que representam 101 turmas. No entanto, nenhuma delas é considerada superlotada. Os dados são preliminares e fazem parte do Censo Escolar 2011.
Portal da Transparência
Durante o encontro, o secretário Danilo de Melo explicou que em até 20 dias estará funcionando o Portal da Transparência das Escolas Públicas do Tocantins. Todos os dados apurados nesse levantamento, além de todas as informações financeiras e de investimento de cada escola, serão disponibilizados para consulta. “Lá saberemos quantos alunos tem cada turma, qual o limite de cada uma delas, quem são os professores e em que turmas lecionam, quantas horas o professor leciona, enfim, o objetivo é disponibilizar essas informações para que a transparência gere também maior participação dos pais e da escola na fiscalização dos recursos aplicados”, explicou.
