Representantes do governo e dos Municípios discutiram nesta sexta-feira, 11, a implantação do RedeSim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – no Tocantins. O programa promete reduzir a burocracia e beneficiar empreendedores e instituições públicas. O novo sistema permitirá, através da internet, abrir, fechar e legalizar empresas. O mesmo já acontece em outros dez Estados brasileiros.
O RedeSim fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via Internet. Pelo portal do empreendedor – criado a partir da implantação do RedeSim, o empresário terá um único ponto de contato com o poder público, não tendo mais que percorrer várias instituições, além de poder acompanhar a tramitação de todo o processo em um ambiente online.
O superintendente do Sebrae Tocantins Paulo Massuia aponta a agilidade como um dos principais benefícios do novo sistema. O tempo médio nacional para se abrir uma empresa hoje é de 60 dias. “Isso passará para cinco dias úteis, sem contar que a desburocratização vai fazer com que mais negócios saiam da informalidade”, declarou Massuia lembrando que o mecanismo online também evita custos, como o de deslocamento.
Para o analista do Sebrae Marcos Jair de Aguiar, o sistema vai facilitar a vida de quem está ansioso para abrir o negócio. “Se um empresário precisar de um alvará sanitário, por exemplo, hoje tem que esperar por aproximadamente 90 dias. Mesmo antes de abrir as portas, ele já terá despesas operacionais como aluguel, água e energia. A partir do RedeSim ele poderá ter isso em no máximo, uma semana”, lembra.
O novo sistema tornará possível implantar alguns dos principais conceitos previstos na legislação, a exemplo de pesquisas prévias, alvarás de funcionamento provisório, balcão único de entrada de dados e informações e licenciamentos. A medida representará um ganho principalmente para as micro e pequenas empresas. (Ascom Sebrae)
