A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial - Regional Capim Dourado), nomeada pelo prefeito de Palmas, Raul Filho, se reuniu nessa quarta-feira, 16, na Secretaria Municipal da Educação (Semed), para discutir a realização da etapa intermunicipal, que acontece no dia 25 de novembro, no auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, em Palmas.
A conferência tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e visa a promover a transparência pública e a estimular a participação da sociedade no acompanhamento e no controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial - é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU). Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial se realizará em três etapas: municipal ou intermunicipal (regional), estadual e nacional. As etapas anteriores à Nacional serão realizadas até abril de 2012, em todo o Brasil, mobilizando mais de 1 milhão de pessoas que serão representadas por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
As propostas/diretrizes resultantes de todo o processo vão subsidiar a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda se transformar em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional. Para defender as propostas de cada etapa serão eleitos delegados em todas as etapas, sendo 60% da sociedade civil, 30% do poder público e 10% de conselhos de políticas públicas.
Participaram da reunião a presidente da Comissão Organizadora, Luzenir Poli Coutinho da Silveira; o secretário municipal da Educação, Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior; o chefe de Gabinete do prefeito, Hilton Farias da Silva; o coordenador executivo da Consocial, Joel Brandão, técnico da Controladoria Geral da União; a presidente da Federação Tocantinense das Associações de Moradores, Veneranda Rosa de Oliveira Elias; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas, Carlos Augusto Oliveira; Maria de Jesus Lopes Brito e Selma Nascimento da Silva, representantes da Associação Ação Social Jesus de Nazaré; Leila Márcia Ascenso Gana e Lucivânia de Paula Rua Carvalho, representantes do município de Lajeado; Denise da Silva Cella e Maria do Amparo R. dos Santos, representantes de São Félix do Tocantins. (Ascop)
