Neste final de semana que antecede a última reunião pública que será realizada pela Câmara de Palmas com o intuito de discutir a expansão do plano diretor da capital, lideranças de vários movimentos estão mobilizando os principais bairros contra a proposta dos vereadores.
Neste sábado, 19, à tarde uma reunião está marcada um encontro no Setor Santa Fé na Escola do Bairro. No domingo será a vez do Setor Sul onde a discussão também será na Escola Estadual que leva o nome do bairro.
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto mobilizarão as famílias e líderes comunitários para participarem da reunião pública e ainda expondo as principais alegações contra a proposta da Câmara, segundo revelou um dos coordenadores do movimento, Felício Costa. A frente do movimento tem outros sete coordenadores que estão engajados na mobilização.
“Somos contra a expansão porque temos muitos vazios urbanos na cidade e se expandir vai aumentar o custo de vida para as pessoas, para os trabalhadores”, frisou. Para o coordenador, a intenção dos vereadores que defendem a expansão é aumentar o preço dos loteamentos favorecendo assim imobiliárias e proprietários. “Eles querem aumentar, porque eles com certeza serão favorecidos com isso”, ponderou.
O vereador Lúcio Campelo (PR), que tem maioria da sua base na região Sul da cidade, continua afirmando que “não há um projeto de expansão do Plano Diretor, e sim a criação e regulamentação de uma área para expansão urbana”, disse.
Para Campelo o principal objetivo do projeto é dar ao Poder Público Municipal a condição de fiscalizar e organizar o Plano Diretor e o seu entorno, possibilitando um crescimento ordenado e sustentável da Capital.
Com a proposição dos vereadores será possível propiciar um crescimento ordenado para Palmas, segundo Lúcio Campelo. No entanto, não só movimentos sociais mas também especialistas e inclusive a Universidade Federal do Tocantins ressaltam a necessidade de aprofundar mais o tema e de levar em consideração a responsabilidade social na ocupação do atual plano bem como a regularização.
As duas reuniões públicas foram marcadas por forte manifestação popular e também questionamentos com relação à condução da reunião, como por exemplo, no critério para inscrição dos oradores
Na discussão, há ainda a defesa de criação das Zonas Especiais de Interesse Social por parte do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e também pelo vereador Bismarque do Movimento, único contra a proposta dos vereadores. O PV de Palmas também se posiciona contra a expansão do plano.
Tramitação
O Projeto de Lei Complementar n° 06/2011, que altera e acresce artigos na Lei Complementar n° 155, de 2007 tem como relator o líder do prefeito Raul Filho na Casa de Leis, Milton Neris. Depois das reuniões públicas, a Câmara vai convocar as audiências públicas para colher propostas sobre o tema. Há a possibilidade, como já admitiu o próprio presidente da Casa, Ivory de Lira (PT) que o projeto não seja votado neste ano.
A prefeitura municipal já se manifestou através de nota oficial onde relembrou que o projeto encaminhado pelo Paço trata da regulamentação da área de influência das rodovias e que vai analisar o resultado das discussões proposta pelos vereadores.
