O Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania beneficiará, no final dos três anos, uma população de 332.933 habitantes, de 54 municípios, que fazem parte do programado governo federal desenvolvido no Tocantins. Serão investidos cerca de R$ 4,5mi. No Estado são três Territórios: Bico do papagaio, Jalapão e Sudeste.
A expectativa é promover um total de 23.218 atendimentos, entre consultorias especializadas para as prefeituras, empresas, além de cursos, eventos, oficinas, feiras, viagens entre outros. Uma média de 7.740 atendimentos por ano.
Cada Território da Cidadania é composto por um conjunto de municípios que apresentam características econômicas, sociais, ambientais, culturais e geográficas semelhantes. Para o planejamento das ações governamentais foram adotados os seguintes critérios na definição das localidades contempladas pelo Programa: Menor Índice de Desenvolvimento Humano –IDH territorial; baixo dinamismo econômico, segundo atipologia das desigualdades regionais indicadas na Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR do Ministério da Integração bem como maior concentração de beneficiários doPrograma Bolsa Família e de agricultores familiares, assentados de reforma agrária, populações tradicionais, quilombolas e indígenas.
Densidade populacional média abaixo de 80habitantes por km2 e população média municipal de até 50 mil habitantes também são critérios.
De acordo com a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Mila Jaber, os TC são considerados como uma das localidades mais desafiadoras para se atuar. São ambientes caracterizados pela alta concentração de pobreza e de desigualdades sociais, pelos mais baixos índices de desenvolvimento humano, pela maior concentração de pessoas assistidas por programas sociais, pela alta depressão econômica dos municípios e, muitas das vezes, pela grande dificuldade de acesso em virtude das distâncias e das condições precárias de logística.
"O Sebrae vai definir quais produtos e soluções serão levados e ainda este ano deve acontecer o processo de seleção e capacitação dos agentes locais para trabalhar no programa", explica a diretora, acrescentando que o Empreendedor Individual(EI) é uma boa alternativa para as regiões.
Bico do papagaio
O Território da Cidadania Bico do Papagaio abrange uma área de 15.852,60 Km² e é composto por25 municípios: Axixá do Tocantins, Nazaré, Riachinho, Sítio Novo do Tocantins, Sampaio, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Buriti. Do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis. A população total do território é de 180.500 habitantes, dos quais 61.012 vivem na área rural, o que corresponde a 33,80% do total. Possui 7.201 agricultores familiares, 5.732famílias assentadas e 2 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,62.
Meta Nacional
A meta do Sebrae Nacional é levar atendimento para as 120 localidades do Territórios da Cidadania. Para isso, serão investidos, em três anos, recursos da ordem de R0 milhões. A instituição aportará no máximo 80% do montante total de cada projeto, sendo que o valor limite a ser disponibilizado para cada um é de Rnt,2 milhão. A outra parte dos recursos fica por conta da unidade estadual. Dos120 territórios, 56 estão presentes no Nordeste. A Região Norte vem em segundo lugar, com 27 territórios; seguido das regiões Sudeste, com 15; Centro-Oeste,com 12; e do Sul, com 10 territórios. (Ascom Sebrae)
