Durante as duas últimas reuniões de 2011 das CIRs – Comissões Intergestores Regionais Extremo Sudeste e Sudeste, que aconteceram esta semana em Novo Alegre e Novo Jardim, respectivamente, gestores municipais de saúde que compõem esses dois colegiados, discutiram, refletiram e fizeram apontamentos relacionados à estrutura da Rename - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, da Renasses - Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde e do Coap – Contrato Organizativo da Ação Pública, que será firmado entre os entres federados, a partir de 2012.
Na ocasião, os gestores discutiram as questões apontadas pela nota técnica nº44 do Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde que, segundo o técnico da Sesau - Secretaria estadual de Saúde, Carlos Felinto Junior, se propõe a esclarecer a implantação, a estrutura e a forma como se dará cada um desses itens dispostos no Decreto 7.508, quais sejam: Renasses, Rename e Coap.
O objetivo dessas discussões, ainda segundo Felinto, é tentar apoderá-los do máximo de conhecimentos acerca dessas questões para que, com isso, possam melhor atuar enquanto gestores e parte responsável de uma região de saúde. “Em breve não teremos mais um olhar individual, mas coletivo” afirma. Ele ainda alerta que o trabalho de cada município vai contribuir, ou não, para o sucesso das metas de cada região de saúde e “quanto mais atingirmos essas metas conjuntas, mais nos fortaleceremos e mais melhoraremos a saúde da população”, acrescentando que é necessário que estejam munidos de conhecimentos em relação a essas discussões que, em breve, será realidade em todo o país.
Conforme a nota técnica em pauta, a Rename compreende a seleção e a padronização de medicamentos definidos para atendimento de doenças ou agravos à saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. Ela estabelece critérios para o diagnóstico, tratamento preconizado, medicamentos apropriados, mecanismos de controle, de verificação de resultados e acesso, entre outras diretrizes. Quanto a Renasses, esta, abrange as ações e serviços de saúde que o SUS, através dos seus entes federados e alicerçados em seus princípios básicos tais como a universalidade, a segurança, qualidade, oferece à população.
Já o Coap, que tem sido discutido nos diversos colegiados de gestores, trata-se de um acordo de colaboração entre os municípios, estado e União, com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de atenção à saúde, visando garantir a integralidade da assistência aos usuários e apontando elementos necessários à sua prestação integrada e integral. Neste sentido, foram abordados a estrutura formal e como será o fluxo para elaboração do contrato como se dará a sua análise e aprovação, pactuação, homologação, publicação, gestão, fiscalização e controle social.
Preocupação
A partir dos apontamentos, os gestores municipais de saúde demonstraram preocupação na forma como se dará o cumprimento das metas que serão estabelecidas pelo Coap, uma vez que possuem particularidades que ainda não foram definidas e\ou esclarecidas em relação à formalização desse acordo.
Para o apoiador Felinto Junior, muitas discussões já foram feitas, no entanto, as dúvidas ainda não foram esgotadas e, por isso, é tão importante trazer aos gestores as discussões que estão acontecendo em todo o País, para que, assim, eles façam apontamentos, tirem dúvidas e façam sugestões de acordo com as especificidades de suas regiões.
Agora será Bimestral
Atendendo a uma demanda apresentada pelos gestores, durante as reuniões dos Colegiados em 2011, a partir do próximo ano os encontros das Comissões Intergestores Regionais acontecerão bimestralmente. A redução do tempo entre uma reunião e outra visa aproximar os gestores e tentar apresentar mais resoluções em um espaço de tempo menor.
O calendário das reuniões de 2012 já tem locais definidos, observando que tão logo sejam definidas as datas, estas serão informadas aos gestores.
Confira os municípios definidos para sediarem as reuniões em 2012:
• Extremo Sudeste: Conceição do Tocantins, Arraias, Paraná, Aurora do
Tocantins, Combinado e Lavandeira.
• Sudeste: Taguatinga, Taipas, Ponte Alta, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre.
(Ascom Sesau)
