Atendendo uma solicitação do senador Vicentinho Alves, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal realizará nesta terça, 05, às 9h, audiência pública a fim de debater alterações propostas à jornada de trabalho dos aeronautas.
A solicitação da audiência pública ocorre face à discussão do Projeto de Lei do Senado nº 434/2011, que dispõe sobre a jornada dos aeronautas, cujo relator é Vicentinho.“O assunto é de ampla discussão, pois a categoria envolve a aviação regular, táxis aéreos e aviação executiva”, aponta o senador, que pretende realizar mais de uma audiência pública para tratar do tema do projeto.
Para discutir o assunto na audiência estarão presentes representantes da área - o presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Nelson Riet Correa; o diretor de Operações de Aeronave da Anac, Carlos Eduardo da Silveira Pellegrino; o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; Ronald Jenkins de Lemos; o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Dagmar Fochesato; e o professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Georges de Moura Ferreira.
O projeto quer aproximar a legislação brasileira do padrão internacional, particularmente daquele que é adotado na União Européia e aí estão inclusas mudanças que permitiriam desde a ampliação da jornada mensal e das horas de vôo dos aeronautas e até as restrições para pouso.
O PLS 434 é de autoria do senador Blairo Maggi.
(Ascom Vicentinho Alves)
