O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Pain, garantiu nesta última quarta-feira, 14, ao secretário estadual de Educação, Danilo de Melo Souza, a liberação de R$ 6,5 milhões para a construção de uma Escola de Tempo Integral na cidade de Tocantinópolis, no norte do Estado. A senadora Kátia Abreu (PSD) também participou do encontro.
Segundo informações da assessoria de comunicação da senadora, Pain garantiu que os recursos serão liberados no próximo mês de janeiro, possibilitando o início imediato das obras. O Governo do Estado dará uma contrapartida de cerca de R$ 2 milhões. A nova Escola de Tempo Integral será incluída no Programa Ensino Médio Inovador, do Governo Federal, que prevê em um dos períodos o ensino profissionalizante e terá capacidade para 1.500 alunos.
O secretário executivo do MEC garantiu ainda a inclusão de mais 100 escolas municipais tocantinenses no Programa Mais Educação. Atualmente, no Tocantins, 214 escolas estaduais e apenas 50 escolas municipais são beneficiárias do programa que tem a finalidade de atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo, merenda escolar e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.
Plano arrojado
O secretário executivo do MEC, José Henrique Pain, avaliou como arrojado o Programa de Ações Articuladas (PAR) - uma espécie de PPA da Educação - apresentado pelo secretário de Educação Danilo Souza e que prevê recursos da ordem de R$ 234 milhões nos próximos anos. Com base nos projetos bem sucedidos coordenados por Danilo Souza na prefeitura da Capital, dentre eles, a execução orçamentária da construção da Escola de Tempo Integral de Palmas, considerada de nível excelente pelo Ministério, o MEC decidiu repactuar convênios não executados por governos anteriores e que provocaram a não aplicação de R$ 72 milhões na Educação. Com isto, o PAR terá investimentos de R$ 311 milhões no próximo ano.
Dentre os motivos da não execução orçamentária dos R$ 72 milhões estão, por exemplo, dentre outros, o não planejamento da construção de escolas de acordo com a demanda existente e escolas de ensino profissionalizante projetadas em desacordo com as realidades regionais. (Com informações da Ascom/Senado)
