O Instituto de Pesos e Medidas do Tocantins (IPEM-TO)encerra nesta sexta-feira, 6, nas cidades de Porto Nacional e Paraíso do Tocantins,a Operação Especial Volta às Aulas para fiscalizar produtos comercializados no início do período escolar. Durante a operação serão coletados no comércio, nas lojas especializadas como papelarias e livrarias,a exemplo decadernos, colas, tintas, lápis de cor, etiquetas, resma de papel, entre outros, que serão examinados no laboratório do Ipem.
De acordo com o presidente do Ipem, Parrião Júnior, o objetivo é defender o consumidor, em especial os estudantes,pois, além defiscalizar os fabricantes e comerciantes também faz a orientação,sendo que,a operação tem o objetivo de garantir que o cidadão adquira o material escolar sem erros na quantidade destes produtos.
No mesmo período do ano passado foram realizadas exames em 378 produtos. As fitas decorativas (fitas adesivas coloridas)tiveram 50% reprovação, as colas ocuparam o segundo lugar, com 20%, e por último, os cadernos com 11% deste item reprovados. Já a massa de modelar, agendas, giz de cera, lápis de cor, entre outros produtos, não apresentaram erros.
Quando é detectado erro em algum produto a empresa é notificada para retirar dos pontos de vendas os lotes irregulares e tem dez dias para apresentar defesa, quando o departamento jurídico do Ipem definirá a aplicação da multa que varia de R$ 100,00 a R$ 1.500.000,00, podendo ser agravada em caso de reincidência.
Parrião Júnior, acrescenta ainda que esta iniciativa tem dado resultado ao longo do tempo, uma vez que, os fabricantes vem se adequando aos padrões impostos pela legislação, garantindo a defesa do consumidor e a competitividade da empresa brasileira, que cada vez contribui para a maior exatidão nas informações contidasnos produtos. (Ascom IPEM)
