Proprietários de ferros velhos e de depósitos de materiais recicláveis que não eliminaram focos de proliferação do mosquito da dengue estão sendo multados pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus), através das Gerências de Vigilâncias Ambiental e Vigilância Sanitária (Visa). A operação de fiscalização foi iniciada nesta segunda-feira, nos locais onde os prazos de notificação estavam vencidos.
“Nossas equipes de técnicos percorreram todos os ferros velhos e depósitos de materiais recicláveis no mês passado, notificando os proprietários para que adequassem os seus depósitos às condições de sanidade, eliminando situações de risco favoráveis à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, explica Samuel Bonilha, titular da Semus.
Desobediência
Segundo Cláudio Gilberto Garcia, diretor de Vigilância em Saúde da Semus, os denominados Pontos Estratégicos (P.E), constituídos por depósitos de ferros velhos, materiais recicláveis e sucatas em geral, estão sendo autuados por desobediência à Lei nº 1840 de dezembro/2011, a qual institui o Código Sanitário do Município de Palmas.
“Os P.Es são considerados potencialmente de alto risco para dengue porque concentram o maior número de depósitos susceptíveis ao desenvolvimento da fase larvária do mosquito transmissor da doença”, enfatiza o diretor.
Responsabilização
O Código Sanitário , de acordo com Cláudio Gilberto vai auxiliar a Semus no combate às doenças como dengue e leishmaniose, por exemplo, que requerem uma postura vigilante e correta de toda a sociedade.
“Esse instrumento possibilita a autuação inclusive de proprietários de residências que insistem em manter a saúde individual e coletiva em risco de transmissão de doenças. No entanto, não queremos multar ninguém, mas, que todos cumpram com suas respectivas responsabilidade”, assegura Cláudio Gilberto.
Multas
De acordo com o Código Sanitário de Palmas, as multam variam de 150 a 20 mil UFIP – Unidade Fiscal de Palmas – Valor unitário R$ 2,15. Os valores são determinados após a instauração de processo administrativo, pela Prefeitura de Palmas. (Ascom Semus)
