Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 13, o acordo entre governo federal e governo do Tocantins para a implantação do piloto do projeto Minha Casa Minha Vida, para pequenos produtores rurais e da agricultura familiar. O ato foi realizado no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e contou com a presença de sua presidente, a senadora Kátia Abreu, do vice-governador João Oliveira, da representante do governo federal para o Minha Casa Minha Vida, Keniane Nogueira, além de secretários, deputados estaduais e prefeitos do Tocantins.
Ao todo, de acordo com a senadora, serão investidos cerca de R$ 80 milhões par que pequenos produtores rurais tenham acesso ao crédito do governo federal para a construção de casas em suas pequenas propriedades, ou partes de terrenos doadas por fazendas maiores. A meta, segundo Kátia, é construir, até o final do ano, 3 mil casas até o final do ano. “Serão 1.400 casas até julho e mais 1.500 casas entre julho e dezembro”, salientou.
Em seu discurso à frente da platéia, no auditório da Faet, a senadora destacou que os únicos limites estabelecidos para que o pequenos produtores cheguem aos créditos do Minha Casa Minha Vida do campo, são a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de rendimentos de até R$ 15 mil por ano. “Ao todo, no mundo, são mais de 1 bilhão de pessoas passando fome. Dessas, 70% estão nas zonas rurais”, explicou.
Já o superintendente da Caixa Econômica Federal, Raimundo Nonato Frota, lembrou que existia uma dívida grande por parte do banco e dos governos, com o setor rural no quesito programa habitacional. “Nos últimos 3 anos foram investidos mais de R$ 3 bilhões nas áreas urbanas. Já para o setor rural, não chegava a R$ 50 milhões”, disse.
Estrutura das casas
Já a representante do programa Minha Casa Minha Vida, Keniane Nogueira, usou a tribuna para explicar como será a estrutura das casas oferecidas pelo programa do governo federal. De acordo com ela, serão três modelos básicos de construções com 36 m², que se diferenciam em alguns detalhes, todos idealizados pelos próprios produtores. “O primeiro modelo tem o banheiro do lado de fora da casa, que Foi um pedido das pessoas; o segundo modelo, possui uma área central diferenciada, enquanto no terceiro, a cozinha é uma cozinha-varanda”, apontou.
De acordo com a representante do governo federal, todos os produtores que se encaixarem no perfil determinado pela cartilha do programa tem o direito de acesso ao crédito do governo federal. “Mesmo aqueles que já possuem sua casinha de sapê, ou de palha, tem o direito de uma moradia digna e bem construída”, completou.
