Com o intuito de discutir a operacionalização do PAA – Programa de Aquisição de Alimento de 2012, o secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, participou de reunião na manhã desta quinta-feira, 23, com representantes do Ruraltins, Provida, Setas - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e Sic - Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo. O encontro foi realizado no auditório do Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural, onde técnicos apresentaram cronologicamente os resultados do Programa, desde 2010, com os números de municípios, entidades e produtores atendidos.
Jaime Café comentou que este ano, a operacionalização do Programa inicia mais cedo com o planejamento de atuação de cadastro dos municípios e também com a busca de mais recursos. Em 2011, os trabalhos começaram em junho, devido a liberação do orçamento. “Este é o ano do Governo, queremos ampliar a aplicação dos recursos, atender o produtor e tornar o Programa referência no Tocantins”, projetou o secretário.
De acordo com o assistente do Ruraltins, Irismar Leão, em 2011, o PAA, contemplou 2.130 produtores familiares com a aquisição de seus produtos. Beneficiou 872 entidades em 122 municípios. Durante o ano, foram aplicados R$ 4.925,00 milhões em recursos. Para este ano, a estimativa é aplicar mais de R$ 10 milhões até o mês de agosto.
Certificação
As dificuldades de operacionalizar o Programa devido à falta de certificação sanitária para os produtos e subprodutos, como leite e carne, também foram abordadas na reunião. O presidente do Ruraltins, Olímpio Mascarenhas, explicou que o tema está na pauta de discussão desde o ano passado, para que seja encontrada uma solução. “Já estamos bem evoluídos neste assunto e acredito que teremos uma solução para os produtores em breve”, comentou.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome, tem o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Além disso, pretende promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Dentre os critérios para ser inserido no Programa, as entidades, por exemplo, devem atender pessoas de baixa renda e ter condições mínimas de estrutura para preparar os alimentos. Em relação aos municípios, é necessário assinar o termo de adesão e ter menos de 100 habitantes. Também é preciso disponibilizar um local para distribuição dos produtos. Já para o produtor, a exigência é apresentar a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. (Ascom Seagro)
