A participação da população na definição das prioridades quanto às melhorias das estradas vicinais estarão em pauta, mais uma vez, na nova série de consultas públicas do PDRIS – Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável, executado em parceria entre as secretarias estaduais da Infra-estrutura e a de Planejamento e Modernização da Gestão Pública. A nova rodada de consultas irá acontecer em 14municípios da região Centro-Oeste do Estado, com início em março.
Nesta nova etapa a Secretaria da Infra-estrutura dará continuidade às consultas públicas na região Centro-Oeste, onde já foram atendidos 6 municípios. Nesta rodada serão percorridos: Abreulândia, Dois Irmãos do Tocantins, Miracema, Miranorte, Lajeado, Tocantínia, Pugmil, Barrolândia, Paraíso do Tocantins, Pium, Cristalândia,Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia e Oliveira de Fátima,totalizando os 14 municípios.
As consultas serão previamente divulgadas, informando à comunidade a data, hora e local para a participação. Essa ferramenta de debate convida a população a interagir na escolha, de forma democrática, e tem como objetivo definir as obras prioritárias desses municípios a serem executadas com recursos do PDRIS. Após serem escolhidos, os trechos irão passar por estudos de viabilidade técnica financeira que apontarão a sua forma de compor o programa. Os benefícios que poderão ser concedidos aos trechos contemplados são pontes até 30 metros,bueiros, galerias, gabiões e outras pequenas obras típicas de estradas vicinais.
Antes do PDRIS a Secretaria da Infra-estrutura executou o PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, obtendo excelentes resultados junto aos municípios, originando, assim, a parceria com o Banco Mundial para o PDRIS.
A Secretaria da Infra-estrutura está executando um dos três subcomponentes do PDRIS,gradativamente, em 72 municípios que não foram contemplados pelo PDRS, dando cobertura e melhoramento a todo o acesso para populações nas estradas vicinais. O investimento neste novo programa será de US$ 73 milhões.
Consultas
As consultas públicas serão realizadas para priorizar a contribuição da comunidade na escolha das melhorias em seu município. Com essa iniciativa, o Governo do Tocantins democratiza o investimento em infra-estrutura nas estradas vicinais, que são essenciais para cada região, e o PDRIS se firma como um programa que proporciona a participação e cidadania das comunidades envolvidas, dando oportunidade para o debate cidadão. (Ascom Seinfra)
