Em sessão pouco produtiva nesta quinta-feira, 1º de março, os deputados, após quase duas horas de suspensão para reunião da bancada de governo a portas fechadas, foi convocada sessão extraordinária pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) para que os vetos do governador Siqueira Campos (PSDB) a 14 projetos de leis de autoria do Legislativo fossem votados.
Já na extra, contudo, foram apreciados pelo plenário da AL somente 12 vetos, pois 2 ainda estavam aguardando pareceres de vistas dos deputados Sargento Aragão (PPS) e Eli Borges (PMDB). Conforme a Procuradoria da Casa, estes deverão entrar em votação somente na próxima terça-feira.
A expectativa já era para que os vetos fossem mantidos, mesmo sob fortes protestos por parte da bancada de oposição. O deputado Toinho Andrade (PSD) informou ainda no início da manhã que, regimentalmente, para serem derrubados, os vetos precisam de pelo menos 13 dos 24 votos, ou seja, maioria absoluta do parlamento. “Eles (oposição) não conseguem esses votos”, disse. A votação é secreta e, extraordinariamente nesta sessão, contou com 19 parlamentares.
Discussões
Durante pronunciamento feito antes da votação dos vetos, o deputado José Geraldo (PTB), campeão de negativas do governador com cinco projetos rejeitados, informou que mesmo vetando as matérias, Siqueira Campos tem tentando acertar à frente da administração do Estado. Na ocasião, o deputado criticou o engessamento do Legislativo por conta da Constituição Estadual. “99% das vezes existe a falta de legitimidade do parlamentar em propor iniciativa das leis. Foram os parlamentares la atrás que votaram essas limitações e colocaram esses empecilhos”, disse.
Já a deputada Solange Duailibe (PT), que teve um projeto vetado pelo governador, teceu duras críticas contra Siqueira Campos e defendeu seu projeto que estabelece a obrigatoriedade de diploma de jornalista para profissionais de assessorias de imprensa dos órgãos públicos. “Isso é o mínimo que a gente pode fazer não me venha com essa, senhor líder de governo, de inconstitucionalidade, por que a medida já foi aplicada em diversos estados”, disse.
Ao final, a líder da oposição, deputada Josi Nunes (PMDB) solicitou da bancada que derrubasse os vetos do governador.
Votação
Depois dos pronunciamentos de governo e oposição, em votação secreta, os vetos do governador foram mantidos. Como os vetos foram analisados individualmente, as votações foram variadas, mas todas aprovando a manutenção da decisão do governador.
