O Tribunal de Contas e a Controladoria Geral do Estado assinaram termo de cooperação técnica durante abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), na noite de quinta-feira, 22, no auditório do TCE. O documento foi assinado pelo conselheiro corregedor Manoel Pires dos Santos, que na ocasião representou a Corte de Contas tocantinense e o secretário chefe da CGE, Eldon Manoel Barbosa Carvalho.
Com a parceria, o TCE disponibilizará espaço físico para treinamento e capacitação do corpo técnico da Controladoria do Estado, bem como o acesso da CGE ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), que contempla informações de atos de pessoal, licitação e obras do Estado e Municípios, e ainda propiciará o acesso ao rol de responsáveis por cada unidade gestora. O conselheiro Manoel Pires destacou que o termo fortalece a fiscalização da aplicação do dinheiro público, já que os órgãos de controle unem forças.
Consocial
Com auditório do TCE lotado, a cerimônia de abertura da Consocial, etapa estadual, que tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, reuniu diversas autoridades e representantes da comunidade.
Em discurso, o conselheiro Manoel Pires ressaltou a Lei de Acesso à Informação Pública, que entrará em vigor no mês de maio, e enfatizou a transparência da instituição. “O Tribunal de Contas está aberto à sociedade”, disse o conselheiro.
O coordenador nacional da Consocial, Fábio Félix, finalizou a solenidade com a palestra “A poderosa ferramenta chamada controle social”. Félix pontuou que a proposta da conferência “disseminar o tema do controle social e a importância da transparência na administração pública”.
Também participaram do evento, entre outras autoridades, Secretário estadual da fazenda, José Jamil Fernandes Martins (representando governador Siqueira Campos), chefe da Controladoria Geral da União (CGU ), David Lemos Rosa,secretário chefe da CGE, Eldon Manoel Barbosa Carvalho, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Wagner Martins, secretário de edução de Palmas, Zenóbio Júnior (representando o prefeito Raul Filho), prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenes Lino (representando a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), deputado Carlão da Saneatins (representando a Assembleia Legislativa) e Veneranda Rosa de Oliveira Elias, presidente da federação das associações comunitárias e de moradores representante da sociedade civil.
A consocial – etapa estadual, continua nesta sexta-feira, na sede do TCE. (Ascom TCE)
